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Estado é condenado a indenizar vigilante torturado por policiais militares

Estado é condenado a indenizar vigilante torturado por policiais militares

  • 712 Visualizações
  • 05-08-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar indenização, por danos físicos e morais, de R$ 40 mil para o vigilante C.A.S.. Ele foi torturado por policiais militares para confessar suposto crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida durante sessão do órgão julgador […]
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Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar parto de cliente

Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar parto de cliente

  • 612 Visualizações
  • 05-08-2010
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, nessa quarta-feira (04/08), a sentença que condenou a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 8.300,00 à cliente I.C.G.M, que não foi atendida durante trabalho de parto. Conforme os autos (nº 032.2009.9.21.6270), I.C.G.M assinou contrato com a Hapvida no dia 1º de […]
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Paraíso na terra – coluna É…

Paraíso na terra – coluna É…

  • 549 Visualizações
  • 05-08-2010
05.08.2010 caderno 03 No Poder Judiciário é bem diferente. O faltoso, o que comete crime na função de magistrado, em vez de punição, recebe um prêmio: aposentadoria compulsória integral, mesmo sem ter cumprido o tempo de serviço. O ministro do STJ Paulo Medina comercializou sentenças e vai receber R$ 25 mil por mês. Garrafais “Conselho […]
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CNJ modifica resolução e permite que tribunais contratem organizadoras

CNJ modifica resolução e permite que tribunais contratem organizadoras

  • 638 Visualizações
  • 05-08-2010
04.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a retificação de diversos dispositivos da Resolução 75 de 2009, que dispõe sobre regras para os concursos da magistratura em âmbito nacional. A primeira das alterações ? e principal ? diz respeito às organizadoras. No texto publicado no ano passado, era permitida a contratação de empresas alheias […]
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1ª Vara Criminal realiza audiência do processo sobre roubo a carro forte

1ª Vara Criminal realiza audiência do processo sobre roubo a carro forte

  • 631 Visualizações
  • 04-08-2010
A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quarta-feira (04/08), a primeira audiência do processo que investiga o roubo a um carro forte da empresa Corpvs Segurança, em junho de 2008. A sessão teve início às 15h30min e se encerrou às 18h. Nesse período, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Uma nova audiência […]
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Comarca de Horizonte promove campanha de conciliação

Comarca de Horizonte promove campanha de conciliação

  • 637 Visualizações
  • 04-08-2010
O Juízo da Comarca de Horizonte está promovendo campanha de conciliação para reduzir o número de ações judiciais em tramitação naquela comarca, distante 40 km de Fortaleza. O mutirão, iniciado nessa segunda-feira (02/08), acontecerá até o próximo dia 13 de agosto. Foram agendadas 300 sessões conciliatórias para as duas semanas, envolvendo, principalmente, ações de alimentos, […]
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Coelce deve indenizar consumidora que teve energia cortada irregularmente

Coelce deve indenizar consumidora que teve energia cortada irregularmente

  • 564 Visualizações
  • 04-08-2010
A titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Lira Ramos de Oliveira, determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, para a consumidora A.H.N.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (02/08). De acordo com o processo […]
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Acusado de tentativa de homicídio será levado a novo julgamento

Acusado de tentativa de homicídio será levado a novo julgamento

  • 559 Visualizações
  • 04-08-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quinta-feira (05/08), às 13h30, Francisco Antônio da Silva, acusado de tentar matar Lenilda Cardoso Bezerra. Ele será julgado por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, o crime aconteceu na rua […]
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