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Corregedoria da Justiça e MPCE debatem criação de protocolo para orientar juízes em decisões de reintegração de posse coletiva

Corregedoria da Justiça e MPCE debatem criação de protocolo para orientar juízes em decisões de reintegração de posse coletiva

Com o objetivo de minimizar o impacto social em casos de remoção de famílias ocupantes de imóveis urbanos e rurais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participou de reunião virtual, nessa terça-feira (19/10), com representantes do Ministério Público estadual para debater a criação de um protocolo que orientará a atuação dos magistrados, quando da prolação […]
Juizado da Mulher de Fortaleza incentiva doação de cabelos para pacientes com câncer e reforça a proteção e amparo ao público feminino

Juizado da Mulher de Fortaleza incentiva doação de cabelos para pacientes com câncer e reforça a proteção e amparo ao público feminino

Além de amparar e proteger o gênero feminino contra a violência doméstica, o I Juizado da Mulher de Fortaleza realizou campanha de doação de cabelos para pacientes com câncer de mama. A iniciativa, que fez parte das ações do Outubro Rosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorreu na Casa da Mulher […]
Preparativos para inaugurar Núcleo de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente é tema de reunião no TJCE

Preparativos para inaugurar Núcleo de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente é tema de reunião no TJCE

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na tarde desta terça-feira (19/10), de reunião para tratar da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Criança e do Adolescente do Ceará. O equipamento promoverá o reordenamento do Sistema Socioeducativo no Estado, integrando em um só espaço, serviços […]
Programa voltado às vítimas de violência doméstica está em fase final de implantação

Programa voltado às vítimas de violência doméstica está em fase final de implantação

O Programa “Proteção na Medida”, iniciativa do Poder Judiciário cearense para auxiliar a gestão de ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, está em fase final de implantação. Nessa segunda-feira (18/10), o Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar do assunto esteve reunido para discutir […]
Ciclo de Estudos em Processo Civil prossegue nesta sexta-feira com palestra na Escola da Magistratura

Ciclo de Estudos em Processo Civil prossegue nesta sexta-feira com palestra na Escola da Magistratura

Nesta sexta-feira (22/10), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe a palestra “Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito”, com o juiz Emílio de Medeiros Viana. A iniciativa integra o ciclo de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O evento acontecerá no auditório da Esmec, às 16h, […]
Prorrogadas até 22 de outubro as inscrições para estágio de pós-graduação na Justiça estadual

Prorrogadas até 22 de outubro as inscrições para estágio de pós-graduação na Justiça estadual

O Poder Judiciário cearense prorrogou, até a próxima sexta-feira (22/10), as inscrições de estudantes para seleção de 27 estagiários de pós-graduação que irão atuar nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE, nas seguintes áreas: Administrativa (5), Arquitetura (5), Engenharia Civil (5), Engenharia Elétrica (5), Gestão Estratégica (4) e Tecnologia da Informação (3). Clique […]
TJCE aprova encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, objetivando ampliar capacidade de atendimento do Poder Judiciário estadual

TJCE aprova encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, objetivando ampliar capacidade de atendimento do Poder Judiciário estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (18/10), encaminhamento de Projeto de Lei que amplia a capacidade de atendimento do Poder Judiciário. A sessão virtual foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Desde o início da Gestão temos trabalhado soluções para proporcionar uma Justiça mais célere […]
Assistência Militar recebe novos bombeiros, e presidente do TJCE reconhece empenho da corporação

Assistência Militar recebe novos bombeiros, e presidente do TJCE reconhece empenho da corporação

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a contar com dez novos bombeiros para reforçar a segurança em prédios da instituição. A apresentação dos profissionais ocorreu, na tarde desta segunda-feira (18/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, onde está funcionando provisoriamente a Presidência do Judiciário estadual. Na ocasião, os militares entregaram, […]
Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

Titulares e interinos das 628 Serventias Extrajudiciais (cartórios) do Ceará tiveram a oportunidade de assistirem à apresentação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) sobre o Sistema de Correição e Inspeção (SCI), nesta segunda-feira (18/10). A ferramenta será utilizada para realização, controle e monitoramento de inspeções extrajudiciais (cartórios de Fortaleza e das comarcas do Interior), a […]
Presidente do TJCE participa de ações da campanha Outubro Rosa no Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente do TJCE participa de ações da campanha Outubro Rosa no Fórum Clóvis Beviláqua

O Judiciário do Ceará segue realizando ações da campanha Outubro Rosa. Nesta segunda-feira (18/10), várias atividades ocorreram no Fórum Clóvis Beviláqua. A partir das 10h, foram oferecidos serviços diversos da área de saúde, como aferição de pressão arterial, auriculoterapia e informações sobre prevenção e cuidados com a saúde. Na parte da tarde teve corte de […]