Soldado fica calado em interrogatório

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• 05-08-2010

05.08.2010 Fortaleza Lucinthya Gomes – Vestindo jeans, camiseta e escondendo o rosto, o soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira, 25, chegou ao 4º Distrito Policial escoltado por homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Chegou às 10 horas para prestar depoimento, mas se manteve calado. Passou apenas meia hora na sala do delegado, […]

Tribunal de Justiça convocará mais 200 candidatos aprovados em concurso

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• 05-08-2010

03.08.10 Por: Roberto Nascimento Atualizado: 03/08/2010 – 18:25 O Tribunal de Justiça do Ceará vai convocar mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Do total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A princípio, […]

Associado poderá escolher nova direção da AMB pela internet

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• 05-08-2010

04.08.10 A eleição da AMB, que será realizada no dia 26 de novembro deste ano, terá novidades. Além da cédula de papel, que o associado vai receber pelo Correio, a votação também será realizada pela internet, no site da entidade, em todo o Brasil. No pleito passado, apenas os magistrados que moram no Distrito Federal […]

Regras para concurso de juízes são alteradas

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• 05-08-2010

04.08.10 As regras de concursos para a magistratura mudaram. Isso porque três dispositivos da Resolução 75, do Conselho Nacional de Justiça, serão alterados. Os tribunais estão autorizados a celebrar convênio ou contratar serviços de instituição especializada para fazer todas as etapas do concurso público para a carreira de juiz, e não somente na primeira, como […]

PL aprovado equipara Juizado Estadual ao Federal

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• 05-08-2010

04.08.10 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o Projeto de Lei 275/03, nesta quarta-feira (4/8), que equipara os Juizados Especiais Cíveis Estaduais aos Juizados Especiais Federais. A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Enquanto o primeiro aceita causas de até 40 salários mínimos, ou R$ 20,4 mil, o segundo trabalha com ações […]

Conselho participa de premiação em comemoração ao 4º ano da Lei Maria da Penha

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• 05-08-2010

05.08.10 Até novembro, os estados de Rondônia, Santa Catarina e Paraíba deverão inaugurar Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contribuindo para a cumprimento da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da Federação. O anúncio foi feito pela conselheira Morgana Richa, […]

Ministro Gilson Dipp fala sobre a transparência como instrumento de gestão judicial

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• 05-08-2010

04.08.10 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel da Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que começou na manhã desta quarta-feira (4), no auditório externo do STJ. Falando sobre a ?transparência como instrumento chave da gestão […]

Eliana Calmon é aprovada pelo Senado para o CNJ

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• 05-08-2010

04.08.10 A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra ocorreu há instantes, na tarde desta quarta-feira (4). Pela manhã, a ministra foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e […]

Tem habeas corpus negado o vigia condenado por abusar de crianças

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• 05-08-2010

04.08.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Antônio Pereira da Silva, condenado por praticar atos libidinosos contra crianças menores de idade. A decisão foi proferida ontem 3a.feira (03/08) e teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Antônio da Silva, de 63 anos, trabalhava como vigia […]

Julgamento de acusado de matar irmão é adiado para o dia 1º de setembro

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• 05-08-2010

04.08.10 A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza adiou o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, que estava marcado para acontecer na tarde desta quarta-feira (04/08), para o dia 1º de setembro. O pedido foi do promotor de Justiça Alcides Jorge Evangelista, que alegou motivo de doença. Ivanildo Roque da Silva é acusado […]