2ª Câmara Cível condena Consórcio Saga a indenizar cliente por danos morais

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• 05-08-2010

A empresa de consórcio Saga foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o cliente W.L.F.S., que teve o nome incluído, indevidamente, no cadastro de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (04/08) durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Bradesco é condenado a pagar indenização por cadastro indevido de cliente no SPC

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• 05-08-2010

O juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, condenou o Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente E.V.P., por danos morais. A decisão, do dia 18 de junho, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/08). O requerente resolveu dar entrada […]

Acusado de matar homem com um tiro na testa será julgado nesta sexta-feira

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• 05-08-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (06/08), às 13h30, Omar Macedo de Oliveira, acusado da morte de Francisco de Assis Pereira da Silva. O crime ocorreu em outubro de 2007, no bairro Bela Vista, em Fortaleza. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil […]

CNJ defende posição do TJCE e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

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• 05-08-2010

O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no final da tarde dessa quarta-feira (04/08), indeferir liminar solicitada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (ASPJUCE). A entidade interpôs procedimento de controle administrativo alegando que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 05-08-2010

05.08.2010 caderno 03 Cearense Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o nome mais cotado para assumir cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, o presidente Lula decidiu: só faz a escolha do nome após as eleições de outubro.

Exemplo a ser seguido – Editorial

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• 05-08-2010

opinião O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com aposentadoria compulsória ? a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional ? o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina. Condenado por unanimidade, Medina responderá pela participação em esquema de venda de sentença judicial, em favor de bicheiros e donos de bingos. Foi […]

Convênio – coluna Lúcio Brasileiro

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• 05-08-2010

Brasil Presidente do IEPTB, aqui, Cláudio Aguiar vem de assinar com Tribunais de Justiça e Trabalho, visando protestos de títulos executivos judiciais, abrangendo setenças tramitadas em julgado, causas processuais e honorários advocatícios e periciais.

Defensoria – coluna vertical

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• 05-08-2010

Página 02 A defensoria-pública geral do Estado, Francielene Gomes, assina hoje Brasília, com o CNJ e STF convêncio que permitirá ao órgão linkar com o site dessas instutições. ?Dando direito ao cidadão a criticar, sugerir e ter acesso aos serviços desses órgãos?, diz.

Senado aprova 1ª mulher no CNJ

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• 05-08-2010

05.08.2010 política O plenário do Senado aprovou ontem, por 51 votos favoráveis e três contrários, a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Calmon será a primeira mulher a integrar o conselho, presidido pelo ministro César Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal […]

PLANOS DE SAÚDE

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• 05-08-2010

05.08.2010 opinião Alguns direitos negados e outras falhas dos planos de saúde frustram os seus associados. Provavelmente a única diferença que existe entre eles é o valor das mensalidades. Todos são iguais nos defeitos e na exploração. A conversa do corretor no ato da adesão é tudo uma maravilha; depois a realidade é outra. Quando […]