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Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJCE para o Ministério Público

Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJCE para o Ministério Público

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  • 05-08-2010
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa quarta-feira (04/08), que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada […]
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2ª Câmara Cível condena Consórcio Saga a indenizar cliente por danos morais

2ª Câmara Cível condena Consórcio Saga a indenizar cliente por danos morais

  • 749 Visualizações
  • 05-08-2010
A empresa de consórcio Saga foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o cliente W.L.F.S., que teve o nome incluído, indevidamente, no cadastro de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (04/08) durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]
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Acusado de matar homem com um tiro na testa será julgado nesta sexta-feira

Acusado de matar homem com um tiro na testa será julgado nesta sexta-feira

  • 839 Visualizações
  • 05-08-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (06/08), às 13h30, Omar Macedo de Oliveira, acusado da morte de Francisco de Assis Pereira da Silva. O crime ocorreu em outubro de 2007, no bairro Bela Vista, em Fortaleza. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil […]
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CNJ defende posição do TJCE e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

CNJ defende posição do TJCE e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

  • 562 Visualizações
  • 05-08-2010
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no final da tarde dessa quarta-feira (04/08), indeferir liminar solicitada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (ASPJUCE). A entidade interpôs procedimento de controle administrativo alegando que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira […]
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Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

  • 530 Visualizações
  • 05-08-2010
05.08.2010 caderno 03 Cearense Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o nome mais cotado para assumir cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, o presidente Lula decidiu: só faz a escolha do nome após as eleições de outubro.
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Exemplo a ser seguido – Editorial

Exemplo a ser seguido – Editorial

  • 555 Visualizações
  • 05-08-2010
opinião O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com aposentadoria compulsória ? a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional ? o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina. Condenado por unanimidade, Medina responderá pela participação em esquema de venda de sentença judicial, em favor de bicheiros e donos de bingos. Foi […]
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Convênio – coluna Lúcio Brasileiro

Convênio – coluna Lúcio Brasileiro

  • 655 Visualizações
  • 05-08-2010
Brasil Presidente do IEPTB, aqui, Cláudio Aguiar vem de assinar com Tribunais de Justiça e Trabalho, visando protestos de títulos executivos judiciais, abrangendo setenças tramitadas em julgado, causas processuais e honorários advocatícios e periciais.
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