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Justiça do Uruguai quer mudar relação com a sociedade por meio das tecnologias de informação, em um

Justiça do Uruguai quer mudar relação com a sociedade por meio das tecnologias de informação, em um

05.08.10 Justiça do Uruguai quer mudar relação com a sociedade por meio das tecnologias de informação, em um ano Um ano. Este é o prazo projetado pela Justiça da República Oriental do Uruguai para revolucionar seu relacionamento com a sociedade. A meta ambiciosa foi apresentada pela delegação uruguaia que participa da Conferência Mundial sobre Transparência, […]
Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar parto de cliente

Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar parto de cliente

05.08.10 A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, nessa quarta-feira (04/08), a sentença que condenou a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 8.300,00 à cliente I.C.G.M, que não foi atendida durante trabalho de parto. Conforme os autos (nº 032.2009.9.21.6270), I.C.G.M assinou contrato com a Hapvida no dia 1º […]
Estado terá que indenizar vigilante torturado por PMs

Estado terá que indenizar vigilante torturado por PMs

05.08.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Estado do Ceará a pagar indenização, por danos físicos e morais, de R$ 40 mil para o vigilante C.A.S.. Ele foi torturado por policiais militares para confessar suposto crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida durante sessão do órgão […]
Juiz profere primeira sentença da Justiça do Ceará em processo virtual

Juiz profere primeira sentença da Justiça do Ceará em processo virtual

05.08.10 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que está respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proferiu a primeira sentença em processo judicial que teve tramitação exclusivamente por meio digital. A decisão, do último dia 3 de agosto, é referente à ação ordinária cumulada com repetição de indébito ajuizada contra o […]
Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJ/Ce para o Ministério Público

Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJ/Ce para o Ministério Público

05.08.10 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa quarta-feira (04/08), que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, […]
CNJ defende posição do TJ/Ce e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

CNJ defende posição do TJ/Ce e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

06.08.10 O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no final da tarde dessa quarta-feira (04/08), indeferir liminar solicitada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Aspjuce). A entidade interpôs procedimento de controle administrativo alegando que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani […]
Juizado divulga perfil da violência contra a mulher nesta segunda-feira

Juizado divulga perfil da violência contra a mulher nesta segunda-feira

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove na próxima segunda-feira (09/08), a partir das 10h30, encontro com representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro reunirá ainda membros de entidades governamentais e não governamentais, parceiros […]