Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio

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• 06-08-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o réu Omar Macedo de Oliveira, acusado da morte de Francisco de Assis Pereira da Silva, em outubro de 2007. Por maioria de votos, os jurados não reconheceram o acusado como autor do homicídio. O Ministério Público, representado pelo promotor de […]

Acusado de matar desafeto com um tiro será julgado nesta segunda-feira

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• 06-08-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/08), às 13h30, o réu Manoel Henrique Rabelo. Ele é acusado da morte de Francisco Carlos Araújo, no dia 4 de fevereiro de 2005, no bairro Parque Santa Cecília, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

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• 06-08-2010

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Antônio da Silva a quatro anos de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra Lenilda Cardoso Bezerra. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início por volta de 15h […]

CNJ aprova parecer de relator cearense proibindo acúmulo de funções por juízes

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• 06-08-2010

06.08.10 Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última reunião plenária realizada na terça-feira, em consulta feita pelo Tribunal de Justiça […]

CNJ – Vaga de desembargador no TJ do Ceará é para o Ministério Público

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• 06-08-2010

06.08.10 ?O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada pelo presidente […]

Coluna Sávio Bittencourt: UM ANO DA NOVA LEI DE ADOÇÃO

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• 06-08-2010

06.08.2010 Linha Azul A Lei Nacional de Adoção, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou um ano nesta terça-feira (3/8) e trouxe mudanças e benefícios no processo de adoção. Ela contribuiu para garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes no Brasil porque reforça a necessidade da preparação psicológica dos adotantes; firma […]

TSE lançará campanha sobre a conscientização do voto

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• 06-08-2010

06.08.2010 Política Uma campanha sobre a conscientização do voto será lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) na próxima terça-feira, 10 de agosto, em Brasília. Uma das ações dessa campanha é o Dia do Voto Consciente, que será marcado com a realização de uma audiência pública em Juazeiro […]

Coluna Antônio Viana: Os 12 mais do quinto

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• 06-08-2010

Municípios 06.08.2010 Será na próxima segunda-feira, 09, durante sessão extraordinária do Conselho da OAB-Ceará, a sabatina dos doze (12) candidatos, digo, a ouvida dos pretendentes ao cargo vitalício de desembargador pelo Quinto Constitucional, resultado da recente eleição da categoria. Caberá ao Conselho da Ordem apontar seis (06), a chamada lista sêxtupla, que em seguida o […]

Coluna Edilmar Norões: Propaganda Eleitoral

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• 06-08-2010

Política 06.08.2010 O juiz Heráclito Vieira de Souza Neto conduzirá audiência pública, às 14 horas de hoje, no TRE, quando serão conhecidas todas as providências com vistas ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, a partir de 17 de agosto.

Coluna Lustosa da Costa: Novos tempos

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• 06-08-2010

06.08.2010 Política É bom que o Poder Judiciário se dê conta dos novos tempos e ajude na limpeza da classe política. Foi um alívio para os habitantes de Brasília saber que Joaquim Roriz não voltará ao governo com sua malta atrasada e, principalmente, com seu desrespeito aos dinheiros públicos. Como se sabe, recebeu ele propina […]