Coluna Sávio Bittencourt: UM ANO DA NOVA LEI DE ADOÇÃO

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• 06-08-2010

06.08.2010 Linha Azul A Lei Nacional de Adoção, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou um ano nesta terça-feira (3/8) e trouxe mudanças e benefícios no processo de adoção. Ela contribuiu para garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes no Brasil porque reforça a necessidade da preparação psicológica dos adotantes; firma […]

TSE lançará campanha sobre a conscientização do voto

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• 06-08-2010

06.08.2010 Política Uma campanha sobre a conscientização do voto será lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) na próxima terça-feira, 10 de agosto, em Brasília. Uma das ações dessa campanha é o Dia do Voto Consciente, que será marcado com a realização de uma audiência pública em Juazeiro […]

Coluna Antônio Viana: Os 12 mais do quinto

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• 06-08-2010

Municípios 06.08.2010 Será na próxima segunda-feira, 09, durante sessão extraordinária do Conselho da OAB-Ceará, a sabatina dos doze (12) candidatos, digo, a ouvida dos pretendentes ao cargo vitalício de desembargador pelo Quinto Constitucional, resultado da recente eleição da categoria. Caberá ao Conselho da Ordem apontar seis (06), a chamada lista sêxtupla, que em seguida o […]

Coluna Edilmar Norões: Propaganda Eleitoral

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• 06-08-2010

Política 06.08.2010 O juiz Heráclito Vieira de Souza Neto conduzirá audiência pública, às 14 horas de hoje, no TRE, quando serão conhecidas todas as providências com vistas ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, a partir de 17 de agosto.

Coluna Lustosa da Costa: Novos tempos

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• 06-08-2010

06.08.2010 Política É bom que o Poder Judiciário se dê conta dos novos tempos e ajude na limpeza da classe política. Foi um alívio para os habitantes de Brasília saber que Joaquim Roriz não voltará ao governo com sua malta atrasada e, principalmente, com seu desrespeito aos dinheiros públicos. Como se sabe, recebeu ele propina […]

Coluna Política: O que é essencial?

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• 06-08-2010

Política 06.08.2010 O Governo do Estado deve explicações mais sólidas que as oferecidas até agora sobre os questionamentos às licitações para a aquisição de carros para a já tão polêmica área da segurança pública. Em resposta ao deputado Heitor Férrer (PDT), Cid disse, genericamente, que tem havido economia nas compras e desqualificou o questionamento de […]

Soldado é indiciado por morte de adolescente

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• 06-08-2010

Fortaleza 06.08.2010 O inquérito que apura a morte do adolescente Bruce Cristian Sousa de Oliveira, de 14 anos, está em fase de conclusão na Delegacia do 4º Distrito Policial (Pio XII). Ontem pela manhã, o delegado titular José Monguba Neto concedeu entrevista coletiva à imprensa. Ele disse que até o final da próxima semana o […]

Proibida transferência de detentos para Canindé

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• 06-08-2010

Ceará 06.08.2010 A cadeia pública de Canindé, município a 120 quilômetros da Capital, não está mais recebendo presos de outras comarcas, desde a última terça-feira. A decisão do titular da 1ª Vara da comarca de Canindé, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, levou em consideração as condições precárias da estrutura física do prédio e o número […]

2 minutos : ESTADO E TORTURA

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• 06-08-2010

Página 02 06.08.2010 O Estado do Ceará, foi condenado, pleo Triubanl de Justiça do Ceará, a pagar indenização de R$ 40 mil para vigilante torturado por policiais militares em 1994. Na época, policiais da cidade de Cruz confundiram o vigilante com um traficante que estava sendo procurado pela Polícia. Os agentes prenderam e torturaram o […]

2 minutos: DESEMBARGADOR

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• 06-08-2010

Política 06.08.2010 O plenário do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A classsificação do cargo destnado ao quinto constitucional foi estabelecida em portaria dassinada pelo presidente do […]