2ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a pagar indenização a clientes

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• 06-08-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa São Benedito Auto Viação a pagar R$ 12 mil em indenização, por danos morais, aos clientes J.R.L., M.L.A., S.Q.M. e M.F.P.S.. A decisão, que mantém sentença de 1º Grau, foi proferida na última quarta-feira (04/08). Os clientes alegaram nos autos (n° […]

Coelce é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização a proprietário de imóvel rural

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• 06-08-2010

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 4 mil a J.O.M., que teve parte de sua propriedade rural incendiada devido à queda de um cabo condutor de energia. A decisão foi proferida na última quarta-feira (04/08) e teve como relator o […]

Legislação sobre biotecnologia é um dos temas de seminário na Esmec

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• 06-08-2010

A diretora do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), professora Alda Lerayer, abriu nesta sexta-feira (06/08) o Seminário Biotecnologia sem Mistério, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a palestra ?A biotecnologia na produção de alimentos saudáveis e seguros: situação no Brasil e no mundo?. A professora falou sobre a biotecnologia na […]

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido na sede do TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 06-08-2010

O Poder Judiciário estadual assegura, em regime de plantão, o atendimento aos advogados e às partes neste fim de semana. Na Comarca de Fortaleza, o atendimento será disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda estarão à disposição […]

No Interior, o Plantão Judiciário vai funcionar em 20 Núcleos Regionais

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• 06-08-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (07/08) e domingo (08/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior. O atendimento será feito nas sedes dos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os plantão funciona das 8 às 14 horas nas […]

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio

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• 06-08-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o réu Omar Macedo de Oliveira, acusado da morte de Francisco de Assis Pereira da Silva, em outubro de 2007. Por maioria de votos, os jurados não reconheceram o acusado como autor do homicídio. O Ministério Público, representado pelo promotor de […]

Acusado de matar desafeto com um tiro será julgado nesta segunda-feira

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• 06-08-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/08), às 13h30, o réu Manoel Henrique Rabelo. Ele é acusado da morte de Francisco Carlos Araújo, no dia 4 de fevereiro de 2005, no bairro Parque Santa Cecília, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

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• 06-08-2010

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Antônio da Silva a quatro anos de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra Lenilda Cardoso Bezerra. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início por volta de 15h […]

CNJ aprova parecer de relator cearense proibindo acúmulo de funções por juízes

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• 06-08-2010

06.08.10 Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última reunião plenária realizada na terça-feira, em consulta feita pelo Tribunal de Justiça […]

CNJ – Vaga de desembargador no TJ do Ceará é para o Ministério Público

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• 06-08-2010

06.08.10 ?O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada pelo presidente […]