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Coordenadoria da Infância e da Juventude se reúne com parceiros nesta segunda-feira

Coordenadoria da Infância e da Juventude se reúne com parceiros nesta segunda-feira

A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promove reunião nesta segunda-feira (09/08), às 9h, na Casa de Jeremias, instituição que acolhe atualmente 11 crianças. O desembargador Francisco Gurgel Holanda, à frente da Coordenadoria, explica que esse encontro será a primeira audiência concentrada recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Interiorização de Penas e Medidas Alternativas entra em nova fase na Comarca de Horizonte

Interiorização de Penas e Medidas Alternativas entra em nova fase na Comarca de Horizonte

O Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas entra em nova fase na Comarca de Horizonte. Nesta segunda-feira (09/07), às 10h, a Vara Única de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza reunião com 30 entidades parceiras naquela comarca, localizada a 40 km de Fortaleza. O coordenador do projeto, José […]
2ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a pagar indenização a clientes

2ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a pagar indenização a clientes

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa São Benedito Auto Viação a pagar R$ 12 mil em indenização, por danos morais, aos clientes J.R.L., M.L.A., S.Q.M. e M.F.P.S.. A decisão, que mantém sentença de 1º Grau, foi proferida na última quarta-feira (04/08). Os clientes alegaram nos autos (n° […]
Legislação sobre biotecnologia é um dos temas de seminário na Esmec

Legislação sobre biotecnologia é um dos temas de seminário na Esmec

A diretora do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), professora Alda Lerayer, abriu nesta sexta-feira (06/08) o Seminário Biotecnologia sem Mistério, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a palestra ?A biotecnologia na produção de alimentos saudáveis e seguros: situação no Brasil e no mundo?. A professora falou sobre a biotecnologia na […]
Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido  na sede do TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido na sede do TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

O Poder Judiciário estadual assegura, em regime de plantão, o atendimento aos advogados e às partes neste fim de semana. Na Comarca de Fortaleza, o atendimento será disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda estarão à disposição […]
No Interior, o Plantão Judiciário vai funcionar em 20 Núcleos Regionais

No Interior, o Plantão Judiciário vai funcionar em 20 Núcleos Regionais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (07/08) e domingo (08/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior. O atendimento será feito nas sedes dos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os plantão funciona das 8 às 14 horas nas […]
Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o réu Omar Macedo de Oliveira, acusado da morte de Francisco de Assis Pereira da Silva, em outubro de 2007. Por maioria de votos, os jurados não reconheceram o acusado como autor do homicídio. O Ministério Público, representado pelo promotor de […]
Acusado de matar desafeto com um tiro  será julgado nesta segunda-feira

Acusado de matar desafeto com um tiro será julgado nesta segunda-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/08), às 13h30, o réu Manoel Henrique Rabelo. Ele é acusado da morte de Francisco Carlos Araújo, no dia 4 de fevereiro de 2005, no bairro Parque Santa Cecília, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo […]