Encontro discute situação de crianças e adolescentes em abrigos

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• 09-08-2010

08.08.2010 A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Ceará, promove reunião na próxima segunda-feira (09), para discuitir a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos sob orientação da Justiça estadual. O encontro será realizado às 9 horas da manhã, na Casa de Jeremias, instituição […]

Perfil da violência contra a mulher será divulgado na segunda

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• 09-08-2010

08.08.2010 Por Camila Moreira Os dados oficiais sobre o perfil da violência contra a mulher na capital serão divulgados na próxima segunda-feira (9), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. O anúncio será realizado durante encontro com representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e […]

Assembleia comemora quarto ano do Dia Estadual da Lei Maria da Penha

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• 09-08-2010

06.08.2010 A Assembleia Legislativa comemorou, em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (06/08), no Plenário 13 de Maio, o quarto ano do Dia Estadual da Lei Maria da Penha. ?A data é um marco histórico da lei que vem combatendo a cultura machista e construindo um ambiente jurídico favorável a erradicação da violência doméstica?, […]

OAB realizará nesta 2ª feira sabatina com candidatos a desembargador

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• 09-08-2010

08.08.10 O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, confirmou para o Blog que a entidade realizará, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, sabatina com os 12 candidatos que buscam vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado. A sabatina vai se estender ao longo do dia. A OAB, […]

Lei Maria da Penha completa quatro anos neste sábado

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• 09-08-2010

07.08.10 Por Mariana Ghirello Neste sábado (7/8), a Lei Maria da Penha completa quatro anos, com resultados que dividem juízes, integrantes do Ministério Público e advogados. A lei, que pretende coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é considerada inconstitucional por alguns, na meida em que aplica penas diferentes para o mesmo crime. […]

Acesso de advogados aos autos fica mais fácil no STF

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• 09-08-2010

07.08.10 A Central do Cidadão e Atendimento do Supremo Tribunal Federal vai contar com um serviço para atender aos advogados que precisam fazer vista dos processos que ainda tramitam na Corte em papel. O Carga Programada irá permitir que o profissional agende eletronicamente consultas, extrações de cópias e retiradas de processos aos quais estiver vinculado. […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

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• 09-08-2010

06.08.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Antônio da Silva a quatro anos de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra Lenilda Cardoso Bezerra. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início por volta de […]

Guarda municipal acusado de matar mulher será levado a júri próxima 3a.feira, 10

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• 09-08-2010

06.08.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima 3a.feira (10/08), às 14h:00, o guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres. Ele é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, Suhelen Costa Rebouças, que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de idade […]

“Lugar de juiz é na Comarca”, dizem conselheiros do CNJ e repete a Vertical

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• 09-08-2010

07.08.10 A coluna “Vertical” do jornal O Povo abre a sua edição de hoje, sábado (07/08) com a seguinte nota: “Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros do […]

Pequenos cartórios vão apelar, diz Melo Júnior

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• 09-08-2010

07.08.10 “Em discussão a questão dos cartórios de registro civil, notas e títulos imobiliários do interior do Ceará, decretados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça, e que deverão ser preenchidos por concursos públicos. O tabelião Evandro Melo Júnior é de opinião que a maioria dos titulares recorrerá da decisão. Melo Júnior também acha ser super […]