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“Lugar de juiz é na Comarca”, dizem conselheiros do CNJ e repete a Vertical

“Lugar de juiz é na Comarca”, dizem conselheiros do CNJ e repete a Vertical

  • 592 Visualizações
  • 09-08-2010
07.08.10 A coluna “Vertical” do jornal O Povo abre a sua edição de hoje, sábado (07/08) com a seguinte nota: “Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros do […]
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Pequenos cartórios vão apelar, diz Melo Júnior

Pequenos cartórios vão apelar, diz Melo Júnior

  • 544 Visualizações
  • 09-08-2010
07.08.10 “Em discussão a questão dos cartórios de registro civil, notas e títulos imobiliários do interior do Ceará, decretados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça, e que deverão ser preenchidos por concursos públicos. O tabelião Evandro Melo Júnior é de opinião que a maioria dos titulares recorrerá da decisão. Melo Júnior também acha ser super […]
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Solteiros realizam sonho de ser pai com a adoção

Solteiros realizam sonho de ser pai com a adoção

  • 576 Visualizações
  • 09-08-2010
08.08.10 Professor e radialista Tadeu Nobre Rodrigues, 59 anos, adotou dois meninos gêmeos recém-nascidos Em Fortaleza, quatro homens estão em uma espera para ser pai. Não que suas companheiras estejam grávidas, mas porque eles compõem a tímida fila de pais solteiros que aguardam uma criança para adotar. Por isso, não será ainda este ano que […]
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Lançamento do livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: viagem pelos cam

Lançamento do livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: viagem pelos cam

  • 1167 Visualizações
  • 09-08-2010
08.08.10 Lançamento do livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: viagem pelos caminhos da dor” Professor César Barros Leal, procurador do Estado e professor aposentado da Faculdade de Direito da UFC, ministra palestra e lança o livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: viagem pelos […]
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Repercute como polêmica a decisão do Juiz que proíbe entrada de novos presos na cadeia

Repercute como polêmica a decisão do Juiz que proíbe entrada de novos presos na cadeia

  • 555 Visualizações
  • 09-08-2010
09.08.10 Magistrado aponta a superlotação da unidade prisional e as péssimas condições estruturais. O Tribunal de Justiça foi comunicado A cadeia pública do Município de Canindé, cidade localizada no Sertão Central (126Km de Fortaleza), não irá mais receber presos das comarcas de Paramoti, Itatira, Madalena, Boa Viagem, Caridade e Aratuba. A decisão foi tomada pelo […]
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Direito dos presidiário a visita íntima não é regulamentado

Direito dos presidiário a visita íntima não é regulamentado

  • 3562 Visualizações
  • 09-08-2010
09.08.10 O preso só perde o direito de ir e vir, ficando assegurados os demais, inclusive o exercício de sua sexualidade “A prisão mata. Ela estigmatiza”, é assim que a historiadora francesa Michelle Perrot, no livro “Os Excluídos da História” se refere ao sistema prisional, admitindo ser ela capaz de destruir qualquer comunidade e impedir […]
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Grupo de Auxílio julga 81% dos processos da 5ª Vara Cível em 20 dias

Grupo de Auxílio julga 81% dos processos da 5ª Vara Cível em 20 dias

  • 626 Visualizações
  • 09-08-2010
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza julgou, em 20 dias, 81% dos processos da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Os números foram apresentados em reunião, nesta segunda-feira (09), na Diretoria do Fórum. A expectativa é que, até o fim do mês, as 247 ações […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE analisa processos de crianças em abrigo

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE analisa processos de crianças em abrigo

  • 535 Visualizações
  • 09-08-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (09/08), reunião com entidades parceiras para analisar a situação das crianças acolhidas na Casa de Jeremias, abrigo localizado no bairro Papicu, em Fortaleza. Segundo o desembargador Francisco Gurgel Holanda, que está à frente da Coordenadoria, o encontro foi […]
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