Coluna Flávio Tôrres: Numeradas

• 622 Visualizações
• 09-08-2010

Variedade 09.08.2010 4 ? O Curso de Atualização em Biotecnologia acontece nesta sexta-feira na ESMEC. Numa parceria com o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), organização não-governamental sem fins lucrativos, cujo objetivo é divulgar informações técnico-científicas sobre biossegurança, biotecnologia e seus benefícios. 5 ? Serão ofertados módulos sobre as bases da biotecnologia, a produção de […]

MP atende comunidade do Vicente Pinzon

• 777 Visualizações
• 09-08-2010

Geral 09.08.2010 O Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 7 de agosto, às 9h, a quinta edição da ação ?Ministério Público na Comunidade: Nosso Atendimento é Legal?, no Colégio Maria Felício Lopes (na rua 20 de Julho, 480 – Vicente Pinzon). Na ocasião, um grupo de trabalho formado por procuradores e promotores […]

Guarda municipal que matou a namorada será julgado amanhã

• 665 Visualizações
• 09-08-2010

Geral 09.08.2010 Está previsto para amanhã, 10 de agosto, o julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres. Ele é acusado de matar, a golpes de cassetetes, Suhelen Costa Rebouças. O crime foi em novembro de 2008. Suhelen tinha 19 anos e estava grávida de dois meses. Francisco Sávio será julgado por homicídio qualificado, aborto […]

Encontro discute situação de crianças e adolescentes em abrigos

• 696 Visualizações
• 09-08-2010

08.08.2010 A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Ceará, promove reunião na próxima segunda-feira (09), para discuitir a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos sob orientação da Justiça estadual. O encontro será realizado às 9 horas da manhã, na Casa de Jeremias, instituição […]

Perfil da violência contra a mulher será divulgado na segunda

• 584 Visualizações
• 09-08-2010

08.08.2010 Por Camila Moreira Os dados oficiais sobre o perfil da violência contra a mulher na capital serão divulgados na próxima segunda-feira (9), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. O anúncio será realizado durante encontro com representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e […]

Assembleia comemora quarto ano do Dia Estadual da Lei Maria da Penha

• 1514 Visualizações
• 09-08-2010

06.08.2010 A Assembleia Legislativa comemorou, em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (06/08), no Plenário 13 de Maio, o quarto ano do Dia Estadual da Lei Maria da Penha. ?A data é um marco histórico da lei que vem combatendo a cultura machista e construindo um ambiente jurídico favorável a erradicação da violência doméstica?, […]

OAB realizará nesta 2ª feira sabatina com candidatos a desembargador

• 494 Visualizações
• 09-08-2010

08.08.10 O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, confirmou para o Blog que a entidade realizará, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, sabatina com os 12 candidatos que buscam vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado. A sabatina vai se estender ao longo do dia. A OAB, […]

Lei Maria da Penha completa quatro anos neste sábado

• 635 Visualizações
• 09-08-2010

07.08.10 Por Mariana Ghirello Neste sábado (7/8), a Lei Maria da Penha completa quatro anos, com resultados que dividem juízes, integrantes do Ministério Público e advogados. A lei, que pretende coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é considerada inconstitucional por alguns, na meida em que aplica penas diferentes para o mesmo crime. […]

Acesso de advogados aos autos fica mais fácil no STF

• 674 Visualizações
• 09-08-2010

07.08.10 A Central do Cidadão e Atendimento do Supremo Tribunal Federal vai contar com um serviço para atender aos advogados que precisam fazer vista dos processos que ainda tramitam na Corte em papel. O Carga Programada irá permitir que o profissional agende eletronicamente consultas, extrações de cópias e retiradas de processos aos quais estiver vinculado. […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

• 663 Visualizações
• 09-08-2010

06.08.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Antônio da Silva a quatro anos de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra Lenilda Cardoso Bezerra. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início por volta de […]