Prof. César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal e Direitos Humanos

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• 10-08-2010

09.08.10 Será lançado na próxima 5a.feira (12/08) às 18h:30min, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o livro ?A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor?, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal. O evento é aberto ao público […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança

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• 10-08-2010

09.08.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3a.feira (10/08), às 13h:30min, Francisco Leorne Teixeira da Costa, acusado de ter matado Antônio Edson Fidélis de Brito, no dia 28 de novembro de 2003, na Travessa Santo Antônio, bairro Genibaú, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, […]

Tribunal do Júri leva a julgamento guarda municipal acusado de matar mulher

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• 10-08-2010

09.08.10 O julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres está marcado para amanhã, 3a.feira (10/08), às 14h:00. Ele é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, Suhelen Costa Rebouças, que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de idade e estava grávida de dois meses. O júri […]

Por incluir indevidamente nome de cliente no Serasa Itaú e Avicultura condenados a pagar R$ 10 mil

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• 10-08-2010

09.08.10 A empresa Avifran Avicultura Francesa Ltda. e o Banco Itaú S/A devem pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o cliente A.B.P.N.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 4, é do juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível do Fórum […]

Banco Real e Serasa condenados por juíza a pagar indenização de R$ 100 mil

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• 10-08-2010

09.08.10 A juíza Maria Regina Oliveira Câmara, respondendo pela 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Real-Amro Bank (Aymoré) e o Serasa S/A a indenizarem em R$ 100 mil o cliente J.L.F. por danos morais. Cada instituição deve pagar R$ 50 mil, acrescido de multa no valor de R$ 3.500,00 por descumprimento […]

Negada a liberdade ao policial preso durante carnaval de Aracati

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• 10-08-2010

09.08.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Marcos Antônio Ferreira, policial militar acusado de praticar os crimes de estupro, ameaça e disparo de arma de fogo durante o Carnaval de Aracati, em fevereiro deste ano. A decisão foi proferida hoje, 2a.feira (09/08) e teve como relator […]

Juizado da Mulher traça perfil da violência e destaca efeitos positivos da Lei Maria da Penha

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• 10-08-2010

09.08.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza divulgou hoje 2a.feira (09/08), o perfil da violência contra a mulher na capital. Entre as principais causas da criminalidade estão ciúmes, dificuldade em aceitar a separação, álcool e drogas. Os entorpecentes também são causadores de agressões envolvendo mães e filhos. […]

Grupo de Auxílio julga, em 20 dias, 81% dos processos da 5ª Vara Cível

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• 10-08-2010

09.08.10 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza julgou, em 20 dias, 81% dos processos da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Os números foram apresentados em reunião, hoje, 2a.feira (09/08), na Diretoria do Fórum. A expectativa é que, até o fim do mês, as 247 […]

OAB/Ce fará mais uma consulta para fechar lista sêxtupla de indicados a desembargador

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• 10-08-2010

09.08.10 O Conselho Estadual da OAB definiu hoje, 2a.feira (09/08), após sabatina, e votação dos seus conselheiros, apenas cinco dos seis nomes que devem compor lista, no processo de escolha do futuro desembargador no chamado quinto constitucional, a ser encaminhada para o Pleno do Tribunal de Justilça do Ceará. A lista ficou assim formada: Josué […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ/Ce analisa processos de menores em abrigos

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• 10-08-2010

09.08.10 A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizou hoje, 2a.feira (09/08), reunião com entidades parceiras para analisar a situação das crianças acolhidas na Casa de Jeremias, abrigo localizado no bairro Papicu, em Fortaleza. Segundo o desembargador Francisco Gurgel Holanda, que está à frente da Coordenadoria, o encontro […]