Notícias

Aprovado no Senado projeto que moderniza AI

Aprovado no Senado projeto que moderniza AI

  • 593 Visualizações
  • 10-08-2010
10.08.10 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que moderniza o Agravo de Instrumento. A ação, que tem o objetivo de dar mais celeridade ao trâmite processual no Judiciário, é um dois eixos do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. […]
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Barbosa diz que repudia “fabricantes de escândalos”

Barbosa diz que repudia “fabricantes de escândalos”

  • 560 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota nesta segunda-feira (9/8) para falar sobre a sua licença médica e responder à notícia do jornal O Estado de S.Paulo de que participou de festas e esteve em bares em Brasília durante o período de afastamento do Supremo. De acordo com ele, “os dados […]
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Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade

Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade

  • 597 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda feira (09/08), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o Provimento 12). O objetivo […]
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Prof. César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal e Direitos Humanos

Prof. César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal e Direitos Humanos

  • 765 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 Será lançado na próxima 5a.feira (12/08) às 18h:30min, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o livro ?A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor?, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal. O evento é aberto ao público […]
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1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança

  • 715 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3a.feira (10/08), às 13h:30min, Francisco Leorne Teixeira da Costa, acusado de ter matado Antônio Edson Fidélis de Brito, no dia 28 de novembro de 2003, na Travessa Santo Antônio, bairro Genibaú, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, […]
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Negada a liberdade ao policial preso durante carnaval de Aracati

Negada a liberdade ao policial preso durante carnaval de Aracati

  • 568 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Marcos Antônio Ferreira, policial militar acusado de praticar os crimes de estupro, ameaça e disparo de arma de fogo durante o Carnaval de Aracati, em fevereiro deste ano. A decisão foi proferida hoje, 2a.feira (09/08) e teve como relator […]
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Juizado da Mulher traça perfil da violência e destaca efeitos positivos da Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher traça perfil da violência e destaca efeitos positivos da Lei Maria da Penha

  • 570 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza divulgou hoje 2a.feira (09/08), o perfil da violência contra a mulher na capital. Entre as principais causas da criminalidade estão ciúmes, dificuldade em aceitar a separação, álcool e drogas. Os entorpecentes também são causadores de agressões envolvendo mães e filhos. […]
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