2.084 medidas de proteção este ano

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• 10-08-2010

10.08.2010 Fortaleza O Juizado de Violência contra a Mulher já precisou encaminhar este ano 2.084 medidas de proteção às mulheres que sofrem violência doméstica. Aos poucos, as agredidas vão depositando confiança na Lei Maria da Penha Larissa Lima – A decisão não é tomada num impulso. Geralmente, é adiada muitas vezes antes de ser concretizada. […]

POR UM MÊS – coluna Vertical

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• 10-08-2010

10.08.2010 página 02 O servidor público poderá se aposentar num prazo de um mês. Com esse objetivo, o secretário-adjunto do Planejamento e Gestão, Reno Ximenes, colhe subsídios em Brasília e em outros Estados para formatar o modelo previdenciário do Estado. Hoje existem quatro mil servidores aguardando, há meses, a aposentadoria.

JUSTIÇA CONDENA REAL E SERASA – coluna Vertical

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• 10-08-2010

10.08.2010 economia A juíza Maria Regina Oliveira Câmara, respondendo pela 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Real-Amro Bank (Aymoré) e o Serasa S/A a indenizarem em R$ 100 mil o cliente J.L.F. por danos morais. Meio a meio para cada condenado, acrescido de multa no valor de R$ 3.500,00 por descumprimento […]

Nova votação definirá sexto nome da OAB-CE

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• 10-08-2010

10.08.2010 política Bruno Cabral – brunocabral@opovo.com.br Após sabatina dos 12 candidatos e três rodadas de votação, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) definiu, ontem, apenas cinco dos seis nomes que deverão compor a lista para o processo de escolha do futuro desembargador que será encaminhada ao Tribunal de […]

TSE e AMB lançam “Campanha Eleição Limpa”

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• 10-08-2010

10.08.10 O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, e o desembargador Ademar Mendes Bezerra, vice da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), participam, nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da ?Campanha Eleiçao Limpa?. O objetivo é trabalhar junto ao eleitorado por candidatos que possam representar os interesses da coletividade e que tenham […]

CNJ lança projeto “Pai Presente”

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• 10-08-2010

10.08.10 ?A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançarf o projeto ?Pai Presente?, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o Provimento 12). O objetivo é identificar […]

Juizado da Mulher traça perfil da violência e destaca efeitos positivos da Lei Maria da Penha

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• 10-08-2010

09.08.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira (09/08), o perfil da violência contra a mulher na Capital. Entre as principais causas da criminalidade estão ciúmes, dificuldade em aceitar a separação, álcool e drogas. Os entorpecentes também são causadores de agressões envolvendo mães e filhos. […]

TJ-CE recebe recurso contra liminar que autoriza Nissam a participar de licitação

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• 10-08-2010

09.08.10 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que recebeu na última quarta-feira (04), agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Governo do Estado, contra decisão proferida pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que autorizou a participação […]

OAB-CE realiza Seminário de Acesso à Justiça

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• 10-08-2010

09.08.10 O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas, de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais […]

OAB-CE transmitiu ao vivo eleição do quinto constitucional

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• 10-08-2010

09.08.10 Na manhã desta segunda-feira, 9, a TV OAB-CE transmitiu, ao vivo, sabatina com os 12 candidatos à vaga de desembargador para o Quinto Constitucional. A reunião aconteceu no plenário Cândido Albuquerque, localizado na sede da OAB-CE, a partir das 9h. Foram realizadas duas rodadas de perguntas direcionadas aos 12 candidatos mais votados na eleição […]