TJ-CE recebe recurso contra liminar que autoriza Nissam a participar de licitação

• 418 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que recebeu na última quarta-feira (04), agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Governo do Estado, contra decisão proferida pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que autorizou a participação […]

OAB-CE realiza Seminário de Acesso à Justiça

• 530 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas, de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais […]

OAB-CE transmitiu ao vivo eleição do quinto constitucional

• 1322 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 Na manhã desta segunda-feira, 9, a TV OAB-CE transmitiu, ao vivo, sabatina com os 12 candidatos à vaga de desembargador para o Quinto Constitucional. A reunião aconteceu no plenário Cândido Albuquerque, localizado na sede da OAB-CE, a partir das 9h. Foram realizadas duas rodadas de perguntas direcionadas aos 12 candidatos mais votados na eleição […]

OAB apela a Lula por rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo

• 610 Visualizações
• 10-08-2010

10.08.10 Brasília, 10/08/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (10) ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das notícias de que ela somente se daria após as eleições […]

OAB fará nova consulta para completar lista sêxtupla para desembargador

• 504 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 O Conselho Estadual da OAB definiu nesta segunda-feira, após sabatina, e votação dos seus conselheiros, apenas cinco dos seis nomes que devem compor lista, no processo de escolha do futuro desembargador no chamado quinto constitucional, a ser encaminhada para o Pleno do Tribunal de Justilça do Ceará. A lista ficou assim formada: Josué de […]

TJ-CE recebe recurso contra liminar que autoriza Nissan em licitação

• 593 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na última quarta-feira (04/08), agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Governo do Estado, contra decisão proferida pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que autorizou a participação da empresa Nissan do Brasil […]

Joaquim Barbosa: Lazer é recomendação médica

• 698 Visualizações
• 10-08-2010

10.08.10 ?Criticado pela imprensa devido ao longo período de licença médica que tem atrasado as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa divulgou ontem nota explicando que sofre de ?dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio?. No texto, ele avisa que seus ?poucos momentos de lazer? foram […]

Justiça Federal do Ceará implanta processo judicial eletrônico a partir do dia 20

• 640 Visualizações
• 10-08-2010

10.08.10 ?Chega à Seção Judiciária do Ceará, a partir do próximo dia 20, o Processo Judicial Eletrônico (Pje), um marco na despedida dos autos formados por pesados volumes de papel. O sistema que será implantado permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal. Vai contemplar atividades essenciais […]

Teto de 60 salários mínimos tornará JEEs ineficazes

• 969 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 Por Marília ScriboniA aprovação do Projeto de Lei 275/03, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), levantou um temor: a possibilidade de sobrecarga na demanda dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Estaduais por conta da ampliação do teto de valor de ações aceitas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aceitou […]

Modernização do Judiciário é desafiadora

• 598 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 Por muito tempo o Judiciário brasileiro preservou ares de uma instituição do século 19. Aferrava-se, com perverso prazer, a afetações de um bacharelismo elitista e provinciano característico dos tempos do Império. Diante do acúmulo de trabalho e do orgulho paralisante que funcionários das cortes devotavam ao próprio status, parecia impossível superar vícios seculares como […]