1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

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• 10-08-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (10/08), habeas corpus a Érica Coelho Belo, acusada de tráfico de drogas. A ré foi presa no dia 3 de janeiro deste ano, na Praia do Futuro, em Fortaleza, quando se preparava para comercializar 227 gramas de maconha, distribuídos em 19 […]

Lançada a 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 10-08-2010

A 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente a abril e junho de 2010, traz decisões sobre apelação cível, agravo de instrumento, ação direta de incontitucionalidade, ação rescisória, habeas corpus cível e mandado de segurança. Na área criminal, publica decisões sobre apelação penal, habeas corpus e recurso crime […]

3ª Turma Recursal condena Banco IBI a pagar indenização de R$ 5 mil

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• 10-08-2010

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco IBI S/A deve pagar a C.T.A.M., que teve o nome incluído indevidamente em órgão de restrição ao crédito. Consta nos autos (nº 94.32.2009.8.06.0149/1) que, no fim de 2008, o banco lançou dívidas no nome […]

Posse – coluna Lustosa da Costa

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• 10-08-2010

10.08.2010 politica A Academia Brasileira de Letras Jurídicas abre os salões para a posse do ministro Cesar Asfor Rocha, dia 16, quando ocupará a cadeira de número 232 e será saudado pelo advogado Roberto Rossas, em nome do colégio acadêmico.

Decretada prisão de policiais civis

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• 10-08-2010

10.08.2010 polícia ALEX COSTA Os três inspetores, acusados de sequestrar a filha de PM e outras duas pessoas e exigir propina, já estão atrás das grades A Justiça decretou, no começo da noite de ontem, a prisão temporária – pelo prazo de 30 dias – de três policiais civis, acusados de praticar um crime de […]

A mulher tem muita carência afetiva´

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• 10-08-2010

10.08.2010 cidade A mulher, pela própria constituição física e psicológica, sofre mais com abandono e a solidão e procura refúgio A visita íntima não pode ser encarada como uma forma de “acalmar” os presos ou evitar as relações homoeróticas. Muitas vezes, as relações afetivo-sexuais que acontecem no ambiente carcerário acabam não atravessando os muros. Diferentes […]

Escolhidos cinco candidatos para a lista sêxtupla

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• 10-08-2010

10.08.2010 cidade Pleno do Conselho: os 12 candidatos participaram de sabatina que durou mais de três horas. Cada um respondeu a duas perguntas. Em seguida, foi realizada a votação secreta O sexto componente ainda será eleito em nova votação geral dos advogados sem data definida para acontecer Da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal […]

Policiais civis já estão presos

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• 10-08-2010

10.08.2010 polícia Sigilo e mistério. Foi esse o clima na Superintendência da Polícia Civil, após o depoimento dos três inspetores supostamente envolvidos em sequestro mediante tortura e extorsão. Os policiais identificados como Aristides Ferreira dos Santos Neto, José Benedito Lopes Ribeiro e Raimundo Flavinei Moreira Liberato, lotados no 6o Distrito Policial, foram afastados preventivamente pelo […]

coluna Macário Batista

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• 10-08-2010

10.08.2010 Política Bença padrinho. O presidente do STF, Cezar Peluso, enviará ao Congresso um pedido de aumento. O ministro e seus pares querem ganhar 14,79% a mais. Isso puxa a folha da Justiça em R$450 milhões a mais. Aprove, não. Hoje, pinga-lhes na conta R$ 26.723 por mês. Reivindicam R$ 30.675 mensais. Como manda a […]

Banco Real e Serasa terão que indenizar R$ 100 mil

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• 10-08-2010

10.08.2010 economia A Justiça do Ceará, por meio da juíza Maria Regina Oliveira Câmara, respondendo pela 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Real-Amro Bank (Aymoré) e o Serasa S/A a indenizarem em R$ 100 mil o cliente J.L.F. por danos morais. Cada instituição deve pagar R$ 50 mil, acrescido de multa […]