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1ª Câmara Cível determina que Estado forneça tratamento a portador de doença degenerativa

1ª Câmara Cível determina que Estado forneça tratamento a portador de doença degenerativa

  • 668 Visualizações
  • 10-08-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça tratamento ao paciente L.M.F., portador de lombalgia de forte intensidade. A decisão, unânime, foi proferida durante sessão nessa segunda-feira (09/08). Consta no processo (nº 33707-68.2010.8.06.0000/1) que L.M.F. sofre da referida doença devido à discopatia degenerativa com hérnia […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

  • 608 Visualizações
  • 10-08-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (10/08), habeas corpus a Érica Coelho Belo, acusada de tráfico de drogas. A ré foi presa no dia 3 de janeiro deste ano, na Praia do Futuro, em Fortaleza, quando se preparava para comercializar 227 gramas de maconha, distribuídos em 19 […]
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Lançada a 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará

Lançada a 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 524 Visualizações
  • 10-08-2010
A 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente a abril e junho de 2010, traz decisões sobre apelação cível, agravo de instrumento, ação direta de incontitucionalidade, ação rescisória, habeas corpus cível e mandado de segurança. Na área criminal, publica decisões sobre apelação penal, habeas corpus e recurso crime […]
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3ª Turma Recursal condena Banco IBI a pagar indenização de R$ 5 mil

3ª Turma Recursal condena Banco IBI a pagar indenização de R$ 5 mil

  • 429 Visualizações
  • 10-08-2010
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco IBI S/A deve pagar a C.T.A.M., que teve o nome incluído indevidamente em órgão de restrição ao crédito. Consta nos autos (nº 94.32.2009.8.06.0149/1) que, no fim de 2008, o banco lançou dívidas no nome […]
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Fórum Clóvis Beviláqua realiza hasta pública de casa nesta quarta-feira

Fórum Clóvis Beviláqua realiza hasta pública de casa nesta quarta-feira

  • 545 Visualizações
  • 10-08-2010
O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realizará, às 14h desta quarta-feira (10/08), hasta pública referente ao processo nº 457088-86.2000.8.06.0001, da 2ª Vara Cível. Será levada à arrematação, em primeira praça, uma casa avaliada em R$ 693.954,95. A residência, que fica situada em Fortaleza, na rua Júlio Azevedo, 1679, faz […]
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1ª Câmara Cível determina que Estado forneça tratamento a portador de doença degenerativa

1ª Câmara Cível determina que Estado forneça tratamento a portador de doença degenerativa

  • 479 Visualizações
  • 10-08-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça tratamento ao paciente L.M.F., portador de lombalgia de forte intensidade. A decisão, unânime, foi proferida durante sessão nessa segunda-feira (09/08). Consta no processo (nº 33707-68.2010.8.06.0000/1) que L.M.F. sofre da referida doença devido à discopatia degenerativa com hérnia […]
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