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Procura-se pai – coluna comunicado

Procura-se pai – coluna comunicado

  • 550 Visualizações
  • 11-08-2010
11.08.2010 política O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou às corregedorias dos tribunais de justiça que identifiquem os pais de 4,85 milhões de pessoas pelo País. Os dados são do Censo Escolar 2009. Pelo projeto Pai Presente, divulgado ontem, o conselho vai enviar CD com informações para tribunais, para que os juízes procurem as mães. […]
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Justiça – Estado deve fornecer tratamento a paciente – curtas

Justiça – Estado deve fornecer tratamento a paciente – curtas

  • 541 Visualizações
  • 11-08-2010
11.08.2010 cidade O Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado forneça tratamento a L.M.F., portador de lombalgia de forte intensidade. A decisão, unânime, foi proferida no último dia 9. O paciente alegou que o tratamento é caro e que já tentou realizá-lo em posto de saúde de Jaguaribe, onde reside, mas sem sucesso.
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Guarda que assassinou namorada é condenado

Guarda que assassinou namorada é condenado

  • 669 Visualizações
  • 11-08-2010
11.08.2010 polícia Arrependimento: durante seu interrogatório, Sávio Paiva afirmou ter sofrido com uma crise de remorso e quase praticou o suicídio. Além de cadeia, ele também perdeu o cargo público MIGUEL PORTELA Suhelen Costa Rebouças Após sete horas de julgamento, o réu foi condenado a 21 anos e nove meses de prisão por homicídio e […]
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Guarda municipal que matou namorada é condenado

Guarda municipal que matou namorada é condenado

  • 610 Visualizações
  • 11-08-2010
11.08.10 ?O guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres, 27, foi condenado, nesta terça-feira, a 21 anos e nove meses de prisão por ter matado a namorada grávida com golpes de cassetete, em novembro de 2008. Ele responderá pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro. Ao ser interrogado, o guarda afirmou que matou […]
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CNJ cria regra sobre reconhecimento de paternidade

CNJ cria regra sobre reconhecimento de paternidade

  • 673 Visualizações
  • 11-08-2010
11.08.10 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça lançou, na segunda feira (9/8), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 ? que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país. O objetivo é identificar os pais que não reconhecem […]
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Comissões da AL aprovam mensagens do Governo e do

Comissões da AL aprovam mensagens do Governo e do

  • 670 Visualizações
  • 11-08-2010
10.08.10 Foi promovida alteração na relação de dependência dos filhos menores de 21 anos e de 24 anos estes, desde que universitários As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação, Seguridade Social e Saúde e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram nesta terça-feira (10) mensagem de autoria do Governo do Estado, que […]
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Nesta quarta-feira não haverá expediente no CNJ

Nesta quarta-feira não haverá expediente no CNJ

  • 615 Visualizações
  • 11-08-2010
10.08.10 Nesta quarta-feira (11/08) não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que determina ser feriado nos tribunais superiores no dia 11 de agosto, quando se comemora a instituição dos cursos jurídicos no Brasil, […]
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Juizados dos aeroportos atendem 1,79 mil pessoas nos primeiros 15 dias de funcionamento

Juizados dos aeroportos atendem 1,79 mil pessoas nos primeiros 15 dias de funcionamento

  • 703 Visualizações
  • 11-08-2010
11.08.10 Cresceu cerca de 12%, de julho para agosto, o número de atendimento nos juizados especiais instalados nos cinco aeroportos de maior movimento no País (Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília). 1.794 usuários procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de […]
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