Comissões da AL aprovam mensagens do Governo e do

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• 11-08-2010

10.08.10 Foi promovida alteração na relação de dependência dos filhos menores de 21 anos e de 24 anos estes, desde que universitários As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação, Seguridade Social e Saúde e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram nesta terça-feira (10) mensagem de autoria do Governo do Estado, que […]

Guarda municipal que matou companheira grávida é condenado a 21 anos de prisão

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• 11-08-2010

11.08.10 Sávio Torres aguardará preso a decisão do Tribunal de Justiça sobre o recurso impetrado pela defesa O guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres, 27, foi condenado, ontem (10), a 21 anos e nove meses de reclusão por ter assassinado, a golpes de cassetete, a companheira dele, Suhelen Costa Rebouças ? 19 anos, que estava […]

Nesta quarta-feira não haverá expediente no CNJ

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• 11-08-2010

10.08.10 Nesta quarta-feira (11/08) não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que determina ser feriado nos tribunais superiores no dia 11 de agosto, quando se comemora a instituição dos cursos jurídicos no Brasil, […]

Juizados dos aeroportos atendem 1,79 mil pessoas nos primeiros 15 dias de funcionamento

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• 11-08-2010

11.08.10 Cresceu cerca de 12%, de julho para agosto, o número de atendimento nos juizados especiais instalados nos cinco aeroportos de maior movimento no País (Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília). 1.794 usuários procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de […]

Guarda que assassinou namorada é condenado

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• 11-08-2010

11.08.10 Após sete horas de julgamento, o réu foi condenado a 21 anos e nove meses de prisão por homicídio e aborto “Ela me xingou, me deu dois tapas. Foi aí que perdi o controle e saí de mim. Peguei a tonfa e comecei a agredi-la”. A confissão foi feita, ontem, pelo guarda municipal de […]

Guarda do município assassino da namorada condenado a 21 anos e 9 meses de prisão

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• 11-08-2010

10.08.2010 Arrependimento: durante seu interrogatório, Sávio Paiva afirmou ter sofrido com uma crise de remorso e quase praticou o suicídio. Além de cadeia, ele também perdeu o cargo público Após sete horas de julgamento, o réu foi condenado a 21 anos e nove meses de prisão por homicídio e aborto “Ela me xingou, me deu […]

OAB/Ce estreia programa na TV O Povo hoje, Dia do Advogado

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• 11-08-2010

11.08.2010 OAB/Ce estreia programa na TV O Povo hoje, Dia do Advogado A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará abre espaço de notícias e debates na TV O Povo, todas as quartas-feiras, as 19h:00 Os dias 11 de agosto comemoram o Dia dos Advogados há exatos 183 anos, quando os dois primeiros cursos jurídicos […]

TJCE inicia processo para realizar concurso dos cartórios declarados vagos pelo CNJ

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• 11-08-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Banca Examinadora do certame já foi indicada, aguardando apenas o nome dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB-CE) e […]

Juizado promove palestra sobre planejamento financeiro e independência da mulher

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• 11-08-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoverá, nesta sexta-feira (13/08), a partir das 9 horas, palestra sobre o tema Mulher e Finanças, tendo como palestrante a consultora Verônica Sá. A palestrante é gerente de Relacionamento do Programa de Saúde Financeira da Unânime (Cooperativa de Economia e Crédito […]

César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal nesta quinta-feira

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• 11-08-2010

O livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor”, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal, será lançado nesta quinta-feira (12/08), às 18h30min, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é […]