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Tribunal de Justiça dá início ao processo para o concurso dos cartórios declarados vagos pelo CNJ

Tribunal de Justiça dá início ao processo para o concurso dos cartórios declarados vagos pelo CNJ

11.08.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Banca Examinadora do certame já foi indicada, aguardando apenas o nome dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB/Ce) […]
Caso Damião: Justiça nega recurso a médico condenado por negligência

Caso Damião: Justiça nega recurso a médico condenado por negligência

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, nessa quarta-feira (11/08), recurso do médico Francisco Ivo de Vasconcelos, acusado de negligência que levou à morte Damião Ximenes Lopes, nas dependências da Casa de Repouso Guararapes, de Sobral, em outubro de 1999. Em março deste ano, a 2ª Câmara havia […]
Juizado promove palestra sobre planejamento financeiro e independência da mulher

Juizado promove palestra sobre planejamento financeiro e independência da mulher

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoverá, nesta sexta-feira (13/08), a partir das 9 horas, palestra sobre o tema Mulher e Finanças, tendo como palestrante a consultora Verônica Sá. A palestrante é gerente de Relacionamento do Programa de Saúde Financeira da Unânime (Cooperativa de Economia e Crédito […]
Processos de inelegibilidade

Processos de inelegibilidade

11.08.2010 opinião Ivan Mendes Advogado As eleições no Brasil, desde os mais remotos tempos, sempre foram marcadas por atos de corrupção e as denúncias nem sempre foram apuradas dentro do prazo. Quantos não foram os acusados que conseguiram eleger-se e cumpriram integralmente os mandatos, porque os processos não foram julgados no devido tempo. Essa questão […]
A lei, acima de tudo

A lei, acima de tudo

11.08.2010 opinião O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu os julgamentos de todas as impugnações propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) aos registros de candidaturas. Ao todo, foram apresentadas 43 impugnações, das quais 30 foram acolhidas e resultaram no indeferimento das respectivas candidaturas. Todos os impugnados poderão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. […]
Estádio Castelão: empréstimo milionário no BNDES sofre críticas de tucanos

Estádio Castelão: empréstimo milionário no BNDES sofre críticas de tucanos

11.08.2010 política A tramitação da matéria deve gerar polêmica, já que o processo de licitação para as obras no estádio tem motivado incisivas denúncias da oposição, que cobra do governo explica Foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, o pedido de urgência para a tramitação da mensagem do Executivo que autoriza o governo a tomar um […]