2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de beijar adolescente à força

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• 11-08-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (09/08), habeas corpus a Luís Carlos Amorim de Sousa, acusado de beijar à força uma adolescente de 13 anos de idade. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, G.O.B estava indo à escola, na companhia de um colega, quando Luís Carlos a […]

Processos de inelegibilidade

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• 11-08-2010

11.08.2010 opinião Ivan Mendes Advogado As eleições no Brasil, desde os mais remotos tempos, sempre foram marcadas por atos de corrupção e as denúncias nem sempre foram apuradas dentro do prazo. Quantos não foram os acusados que conseguiram eleger-se e cumpriram integralmente os mandatos, porque os processos não foram julgados no devido tempo. Essa questão […]

A lei, acima de tudo

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• 11-08-2010

11.08.2010 opinião O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu os julgamentos de todas as impugnações propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) aos registros de candidaturas. Ao todo, foram apresentadas 43 impugnações, das quais 30 foram acolhidas e resultaram no indeferimento das respectivas candidaturas. Todos os impugnados poderão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. […]

Estádio Castelão: empréstimo milionário no BNDES sofre críticas de tucanos

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• 11-08-2010

11.08.2010 política A tramitação da matéria deve gerar polêmica, já que o processo de licitação para as obras no estádio tem motivado incisivas denúncias da oposição, que cobra do governo explica Foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, o pedido de urgência para a tramitação da mensagem do Executivo que autoriza o governo a tomar um […]

Guarda municipal julgado

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• 11-08-2010

11.08.2010 polícia O julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres, acusado de matar a mulher, Suhelen Costa Rebouças, 19, grávida de dois meses, a golpes de cassetete, previsto para durar mais de seis horas, foi realizado no 3o Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Até o fechamento desta edição o julgamento ainda não […]

Velocidade – coluna Fernando Maia

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• 11-08-2010

11.08.2010 nacional O TJCE, que vai inaugurar o Processo Judicial Eletrônico ? PJE, lançado no STJ, pelo ministro Cesar Asfor, promete agilidade e eficácia na tramitação de processos.

BRILHO- Coluna Sônia Pinheiro

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• 11-08-2010

11.08.2010 vida e arte O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, assumirá a cadeira n°. 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, dia 16, às 17 horas, no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. Asfor Rocha será saudado, em nome do Colégio Acadêmico, pelo professor Roberto Rosas. A recepção terá como palco […]

Artigo – Dia do Advogado, Dia do Estudante

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• 11-08-2010

11.08.2010 OPINIÃO Em 11 de agosto de 1827 D. Pedro I criava as duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o 11/8 veio a ser proclamado Dia do Advogado. Depois a data foi também escolhida para homenagear o estudante, em decorrência da […]

Assassino de irmãos é expulso da PM

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• 11-08-2010

11.08.2010 Ceará O capitão da PM Daniel Gomes Bezerra, acusado pelo assassinato dos irmãos Marcelo e Leonardo Moreno foi expulso da Corporação Landry Pedrosa O capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado da autoria de duplo homicídio na cidade de Iguatu, no Centro Sul do Estado, há três anos, foi expulso da Corporação. A […]

Guarda que matou namorada pega 21 anos e 9 meses

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• 11-08-2010

11.08.2010 Página 02 Finalizado ontem à noite, o julgamento de Sávio Paiva Torres durou oito horas. Ele alegou descontrole – no que foi rebatido pela acusação. A defesa antecipou que vai recorrer da sentença Tiago Braga O guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres, 27, foi condenado a 21 anos e nove meses de prisão por […]