DEBATE – Jornal O Estado apoia Seminário sobre o Processo Civil Brasileiro

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• 12-08-2010

12.08.2010 cidade Fortaleza sedia, nesta quinta, 12, e sexta-feira, 13, o I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro. O evento, que será realizado no Hotel Vila Galé, conta com o apoio do jornal O Estado. Serão realizadas oito palestras com discussões sobre o assunto. Os palestrantes de hoje são o desembargador […]

Caso Bruce: inquérito deve ser concluído hoje

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• 12-08-2010

12.08.2010 polícia Ontem, o delegado informou à equipe do jornal O Estado que está providenciando os últimos laudos hoje deve apresentar à imprensa a O prazo para a conclusão do inquérito que apura a morte do adolescente Bruce Cristian Oliveira, 14, no último dia 25 de julho, deve ser concluído hoje, segundo Munguba Neto, titular […]

TJCE faz concurso de cartórios

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• 12-08-2010

12.08.2010 geral O Tribunal de Justiça do Ceará deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A banca examinadora do certame já foi indicada, aguardando apenas o nome dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB-CE) […]

Audiência debate os quatro anos de vigência da Lei Maria da Penha

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• 12-08-2010

11.08.2010 Promulgada em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha surge como uma ferramenta de apoio às mulheres vítimas da violência doméstica Nesta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Fortaleza realiza, na Praça do Ferreira, às 9 horas, um debate sobre os quatro anos da criação da Lei nº 11.340, conhecida como […]

BB deve pagar indenização por incluir nome de cliente de Fortaleza no Serasa

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• 12-08-2010

11.08.2010 O banco incluiu o nome de uma cliente no cadastro de inadimplentes do Serasa, alegando débito referente a esse financiamento, mesmo ela estando com as parcelas pagas O Banco do Brasil (BB) deve pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 3.600,00, a uma cliente. O juiz de Direito Fernando Luiz […]

TJCE inicia processo para realizar concurso dos cartórios vagos

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• 12-08-2010

11.08.2010 Serão oferecidas 270 vagas para cargos de tabelião, escrivão, entre outros O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Banca Examinadora já foi indicada, aguardando apenas o nome dos […]

Tribunal nega habeas corpus a acusado de beijar adolescente à força

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• 12-08-2010

11.08.2010 Luís Carlos agarrou a adolescente pelo braço e a levou para um local abandonado, onde a beijou à força. A Polícia o prendeu em flagrante A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Luís Carlos Amorim de Sousa, acusado de beijar à força uma adolescente de 13 […]

TJ-CE fará concurso para preencher cartórios declarados vagos pelo CNJ

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• 12-08-2010

12.08.2010 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Banca Examinadora do certame já foi indicada, aguardando apenas o nome dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB-CE) […]

OAB-CE fará nova eleição para compor lista sêxtupla

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• 12-08-2010

12.08.2010 A OAB-CE vai fazer novas eleições para a composição da lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do estado. Ainda sem data para ocorrer, a escolha do novo nome foi necessária porque a primeira eleição resultou na eleição de apenas cinco nomes. Nenhum dos outros concorrentes recebeu os 22 […]

OAB vota listas para o STJ em setembro

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• 12-08-2010

12.08.2010 No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne para escolher os advogados que podem se tornar ministros do Superior Tribunal de Justiça. São 49 profissionais que concorrem a três vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia no tribunal. Se não houver sobressaltos, a escolha fará com […]