Notícias

Transportadora é condenada a ressarcir multinacional por carga roubada

Transportadora é condenada a ressarcir multinacional por carga roubada

O titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Edmilson de Oliveira, condenou a Transportadora Ajax a pagar R$ 195.106,61 como reparação de danos a uma multinacional por não ter entregue as cargas no destino final. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11/06). Consta no processo (nº […]
4ª Câmara Cível mantém sentença que declara nula remoção de servidor em Ibiapina

4ª Câmara Cível mantém sentença que declara nula remoção de servidor em Ibiapina

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que declarou nulo ato do Município de Ibiapina que removeu servidor público indevidamente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (11/08) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. “No presente caso, não houve sequer a instauração de processo […]
Bradesco deve pagar R$ 2 mil de indenização por exceder descontos nas parcelas de cliente

Bradesco deve pagar R$ 2 mil de indenização por exceder descontos nas parcelas de cliente

O juiz André Aguiar Magalhães, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou, em decisão publicada nessa terça-feira (10/08), no Diário da Justiça Eletrônico, que o Banco Bradesco S/A pague indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais, para o cliente E.M.C.. Segundo os autos (nº 3404-05.2009.8.06.001/0), E.M.C. era […]
2ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta sexta-feira

2ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta sexta-feira

Iran Nogueira Cassundé, acusado do assassinato de Rui Marcelo Gomes, em 5 de agosto de 2007, será julgado pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira (13/08), às 13h30. O julgamento havia sido marcado para o dia 11 de junho, mas foi adiado devido ao não comparecimento do advogado Mauro Júnior Rios, […]
2º Tribunal do Júri condena a 9 anos  de prisão réu que matou por engano

2º Tribunal do Júri condena a 9 anos de prisão réu que matou por engano

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa quarta-feira (11/08), o réu Tiago da Silva a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de José Roberto Monteiro. Ele foi julgado pelo crime de homicídio qualificado, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento, […]
HORIZONTAIS – coluna vertical

HORIZONTAIS – coluna vertical

12.08.2010 página 02 Professor César Barros Leal lança hoje, às 19 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará, o livro ?A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem, pelos caminhos da dor?.