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OAB-Ce e Unifor promovem Seminário de Acesso à Justiça

OAB-Ce e Unifor promovem Seminário de Acesso à Justiça

14.08.2010 O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas, de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais […]
Advogado Leandro Vasques, presidente da Caace, escreve:”Tecnologia a serviço da Justiça”

Advogado Leandro Vasques, presidente da Caace, escreve:”Tecnologia a serviço da Justiça”

16.08.2010 Na página de Opinião do jornal O Povo desta segunda-feira (16/08) você vai encontrar o artigo abaixo, escrito pelo advogado criminalista Leandro Vasques, que preside a entidade de apoio aos advogados Caace, braço direito da OAB/Ceara. Leia: Tecnologia a serviço da Justiça Leandro Vasques Publicada no Diário Oficial da União de 16/6, a Lei […]
Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização

Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização

O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará chega às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta segunda-feira (16/08). Inicialmente, o trabalho envolverá a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª unidade, que já estão sendo orientadas sobre o preparo do acervo processual para ser enviado à central de digitalização. O […]
Justiça mantém na prisão advogado que planejava assaltar barraca na Praia do Futuro

Justiça mantém na prisão advogado que planejava assaltar barraca na Praia do Futuro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Cláudio Leite, advogado acusado de integrar quadrilha que planejava assaltar uma barraca na Praia do Futuro, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16/08) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. “A segregação do paciente encontra-se […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude visita instituições que acolhem 21 crianças

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita instituições que acolhem 21 crianças

Duas novas audiências concentradas foram realizadas nesta segunda-feira (16/08) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras. As reuniões ocorreram nas instituições Missão Vida em Foco e Casa da Criança, localizadas no bairro Vila União, em Fortaleza, e teve como objetivo principal analisar a situação […]
Onze estados já têm leis para compensar precatórios

Onze estados já têm leis para compensar precatórios

15.08.2010 O encontro de contas entre os entes públicos e empresas, previsto na Emenda Constitucional 62, tem leis disciplinadoras em 11 estados brasileiros. A partir da nova lei, as Fazendas Públicas foram obrigadas a aceitar os precatórios como forma de pagamento de dívidas dos contribuintes. Atualmente, já contam com a lei o Rio de Janeiro, […]
Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (14/08) e domingo (15/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os plantonistas atenderão das 8 às 14 horas nas […]
Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda-feira

Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/08), às 13h30, os irmãos Francisco Edgleison Pereira Costa e Francisco Emanuel Pereira Costa. Eles são acusados da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por homicídio qualificado, […]