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Onze estados já têm leis para compensar precatórios

Onze estados já têm leis para compensar precatórios

  • 1461 Visualizações
  • 16-08-2010
15.08.2010 O encontro de contas entre os entes públicos e empresas, previsto na Emenda Constitucional 62, tem leis disciplinadoras em 11 estados brasileiros. A partir da nova lei, as Fazendas Públicas foram obrigadas a aceitar os precatórios como forma de pagamento de dívidas dos contribuintes. Atualmente, já contam com a lei o Rio de Janeiro, […]
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Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

  • 730 Visualizações
  • 13-08-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (14/08) e domingo (15/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os plantonistas atenderão das 8 às 14 horas nas […]
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Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda-feira

Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda-feira

  • 698 Visualizações
  • 13-08-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/08), às 13h30, os irmãos Francisco Edgleison Pereira Costa e Francisco Emanuel Pereira Costa. Eles são acusados da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por homicídio qualificado, […]
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Processualistas discutem inovações no direito processual civil brasileiro

Processualistas discutem inovações no direito processual civil brasileiro

  • 711 Visualizações
  • 13-08-2010
13.08.2010 cidade O Seminário, que conta com o apoio do jornal O Estado, terá como expositores, nesta sexta-feira, José Miguel Garcia Medina, doutor e professor; Alexandre Freitas Câmara Discutir as inovações do direito processual civil brasileiro, especialmente com o anúncio do novo Código de Processo Civil, e também questões atuais. Esse é o objetivo do […]
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Caso Bruce: PM é indiciado por homicídio doloso

Caso Bruce: PM é indiciado por homicídio doloso

  • 1369 Visualizações
  • 13-08-2010
13.08.2010 Fortaleza O PM do Ronda Yuri Silveira Alves Batista, acusado de matar o adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, foi indiciado na delegacia do 4º Distrito Policial por crime doloso duplamente qualificado e lesão corporal culposa Landry Pedrosa O soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira Alves Batista, de 25 anos, acusado de […]
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Crateús: 1.154 solicitações de DPVAT em um ano

Crateús: 1.154 solicitações de DPVAT em um ano

  • 1029 Visualizações
  • 13-08-2010
13.08.2010 Fortaleza No município de Crateús, pedidos de pagamento do DPVAT ultrapassam o número de acidentes registrados pelo Detran. Foram 20 desastres e 1.154 solicitações do seguro Demitri Túlio – Colunista Luiz Henrique Campos – Jornalista 13/08/2010 02:00 Crateús, localizado a 354 km de Fortaleza, virou endereço do crime para Seguradora Líder dos Consórcios do […]
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ABRASEL-SP BARRA PONTO ELETRÔNICO – coluna vertical s/a

ABRASEL-SP BARRA PONTO ELETRÔNICO – coluna vertical s/a

  • 741 Visualizações
  • 13-08-2010
13.08.2010 economia A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), de São Paulo, conseguiu liminar na Justiça estadual contra o novo sistema de ponto eletrônico para controle de entradas e saídas dos funcionários nas empresas com mais de 10 funcionários. A medida, conforme portaria 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego define a obrigatoriedade a […]
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MP exigirá na Justiça convocação de aprovados

MP exigirá na Justiça convocação de aprovados

  • 583 Visualizações
  • 13-08-2010
13.08.2010 cidade KELLY FREITAS No próximo dia 25, será realizada nova reunião com o procurador geral adjunto para discutir o assunto A promotora de Justiça de Defesa de Saúde Pública, Isabel Porto, deverá ingressar, na próxima semana, com o pedido de execução prévia da sentença da juíza Ana Cleyde Viana de Sousa, expedida em 29 […]
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