“Podemos acelerar o processo mas sem ferir direitos”

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• 16-08-2010

15.08.2010 Definindo-se como um homem de diálogo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Claudio Pacheco Prates Lamachia, conta ter aberto a entidade para a sociedade. Segundo ele, foi em sua gestão que o contato com os advogados filiados e com órgãos representativos provocaram forte atuação no Legislativo, onde […]

Habeas Corpus poderá ser impetrado em papel no

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• 16-08-2010

13.08.2010 O Habeas Corpus (HC) é a ação constitucional contra restrições indevidas ao direito de ir e vir. Trata-se de medida ampla e democrática: com ele qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de Advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou. […]

Caso Alanis: Justiça distribui senhas para assistir julgamento

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• 16-08-2010

16.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua começa a distribuir, nesta segunda-feira (16), senhas para estudantes de Direito e outros interessados em assistir ao julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier. O júri, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, será realizado no dia 25 de agosto, às 13h30, no 1º salão […]

Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda

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• 16-08-2010

15.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento, nesta segunda-feira (16), às 13h30, os irmãos Francisco Edgleison Pereira Costa e Francisco Emanuel Pereira Costa. Eles são acusados da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por homicídio […]

Cesar Asfor Rocha toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas

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• 16-08-2010

16.08.2010 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, assume nesta segunda-feira (16) a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O novo acadêmico substitui a professora Lúcia Valle de Figueiredo, cadeira cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse ocorre às 17h, […]

Caso Alanis – Senhas para julgamento serão distribuídas nesta 2ª feira

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• 16-08-2010

15.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai distribuir, nesta segunda-feira, 190 senhas para os que pretendem acompanhar o julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?. Ele é acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira (5), em janeiro último. Alanis foi raptada quando estava com […]

Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ

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• 16-08-2010

16.08.2010 Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de […]

O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

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• 16-08-2010

15.08.2010 Entrou em vigor neste ano o novo Código de Ética Médica, depois de vinte anos de vigência do anterior. Segundo informações do conselho responsável pela classe, é um documento atento às determinações da medicina brasileira do século 21, bem como aos avanços tecnológicos, científicos, à autonomia e direitos do paciente. Comporta ao todo 25 […]

Cesar Rocha toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas nesta segunda (16)

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• 16-08-2010

16.08.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, assume nesta segunda-feira (16) a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O novo acadêmico substitui a professora Lúcia Valle de Figueiredo, cadeira cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse ocorre às 17h, no Auditório do […]

“Ensino jurídico”, artigo pelo jornalista Paulo Eduardo Mendes

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• 16-08-2010

14.08.2010 O jornalista Paulo Eduardo Mendes emite sua opinião na página de ideias e debates do Diário do Nordeste de hoje (14/08) e o faz a propósito do ensino jurídico, matéria da maior importância para os nossos leitores. Acompanhe: Ensino jurídico Paulo Eduardo Mendes “Livro com lastro jurídico. Técnica de estudo com propostas e debates, […]