Caso Alanis – Senhas para julgamento serão distribuídas nesta 2ª feira

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• 16-08-2010

15.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai distribuir, nesta segunda-feira, 190 senhas para os que pretendem acompanhar o julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?. Ele é acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira (5), em janeiro último. Alanis foi raptada quando estava com […]

Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ

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• 16-08-2010

16.08.2010 Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de […]

O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

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• 16-08-2010

15.08.2010 Entrou em vigor neste ano o novo Código de Ética Médica, depois de vinte anos de vigência do anterior. Segundo informações do conselho responsável pela classe, é um documento atento às determinações da medicina brasileira do século 21, bem como aos avanços tecnológicos, científicos, à autonomia e direitos do paciente. Comporta ao todo 25 […]

Cesar Rocha toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas nesta segunda (16)

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• 16-08-2010

16.08.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, assume nesta segunda-feira (16) a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O novo acadêmico substitui a professora Lúcia Valle de Figueiredo, cadeira cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse ocorre às 17h, no Auditório do […]

“Ensino jurídico”, artigo pelo jornalista Paulo Eduardo Mendes

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• 16-08-2010

14.08.2010 O jornalista Paulo Eduardo Mendes emite sua opinião na página de ideias e debates do Diário do Nordeste de hoje (14/08) e o faz a propósito do ensino jurídico, matéria da maior importância para os nossos leitores. Acompanhe: Ensino jurídico Paulo Eduardo Mendes “Livro com lastro jurídico. Técnica de estudo com propostas e debates, […]

OAB-Ce e Unifor promovem Seminário de Acesso à Justiça

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• 16-08-2010

14.08.2010 O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas, de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais […]

Advogado Leandro Vasques, presidente da Caace, escreve:”Tecnologia a serviço da Justiça”

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• 16-08-2010

16.08.2010 Na página de Opinião do jornal O Povo desta segunda-feira (16/08) você vai encontrar o artigo abaixo, escrito pelo advogado criminalista Leandro Vasques, que preside a entidade de apoio aos advogados Caace, braço direito da OAB/Ceara. Leia: Tecnologia a serviço da Justiça Leandro Vasques Publicada no Diário Oficial da União de 16/6, a Lei […]

Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização

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• 16-08-2010

O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará chega às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta segunda-feira (16/08). Inicialmente, o trabalho envolverá a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª unidade, que já estão sendo orientadas sobre o preparo do acervo processual para ser enviado à central de digitalização. O […]

Justiça mantém na prisão advogado que planejava assaltar barraca na Praia do Futuro

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• 16-08-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Cláudio Leite, advogado acusado de integrar quadrilha que planejava assaltar uma barraca na Praia do Futuro, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16/08) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. “A segregação do paciente encontra-se […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita instituições que acolhem 21 crianças

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• 16-08-2010

Duas novas audiências concentradas foram realizadas nesta segunda-feira (16/08) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras. As reuniões ocorreram nas instituições Missão Vida em Foco e Casa da Criança, localizadas no bairro Vila União, em Fortaleza, e teve como objetivo principal analisar a situação […]