Bandido que matou 11 fica sem punição

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• 16-08-2010

14.08.2010 polícia FÁBIO LIMA A juíza substituta da Comarca de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza), Samara de Almeida Cabral, extinguiu todas as medidas socioeducativas que haviam sido aplicadas ao pistoleiro cearense e ´serial killer´ Genilson Torquato Rocha, réu confesso de, pelo menos, 11 assassinatos ocorridos naquela região do Interior do Estado do Ceará nos últimos […]

ELEIÇÕES 2010 – coluna vertical

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• 16-08-2010

16.08.2010 página 01 Dentro da campanha ?Eleições Limpas?, lançada recentemente pelo TSE e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou uma série de audiências públicas pelo País. No Ceará, segundo o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, haverá encontro em Juazeiro do Norte no dia 3 de setembro.

Artigo – Definição do Quinto Constitucional

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• 16-08-2010

15.08.2010 Opinião A previsão legal para a composição de Tribunais com a participação de advogados e membros do Ministério Público é encontrada nos artigos 105, 103, 116 e 121 das Constituições de 10 de novembro de 1937; 18 de setembro de 1946, 24 de janeiro de 1967 e Emenda Constitucional nº. 1 de 17 de […]

CASO ALANIS

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• 16-08-2010

15.08.2010 Fortaleza A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua distribui amanhã 190 senhas para os que pretendem acompanhar o julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, de 5 anos, em janeiro. Alanis foi raptada quando estava com os pais […]

Juizados reduzem drama nos aeroportos

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• 16-08-2010

15.08.2010 Fortaleza Balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 1.794 pessoas procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento dos juizados especiais instalados nos cinco maiores aeroportos do País. A maior parte dos passageiros (61%) queria apenas informações. Das demandas, 689 foram reclamações, das quais 319 (46%) terminaram em acordo. A instalação dos […]

NOVA CONSULTA – coluna Vertical

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• 16-08-2010

14.08.2010 Página 02 Conselho Estadual da OAB vai se reunir segunda-feira, às 15 horas, para marcar data da nova consulta para formação de uma lista com 12 advogados, da qual sairá um nome que fechará a lista sêxtupla no processo de escolha de desembargador. Essa lista irá para o TJ, que reduzirá para três e […]

Juízes afastados, advogados presos e um foragido

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• 16-08-2010

14.08.2010 Fortaleza Além do Ceará, a fraude para a apropriação do seguro DPVAT tem se disseminado por outros estados do Nordeste. Nos municípios de Arapiraca (AL) e Parnaíba (PI) os crimes contaram com a participação de autoridades e advogados terminaram presos Luiz Henrique Campos – Jornalista 14/08/2010 02:00 Fraudes no Seguro de Danos Pessoais Causados […]

Iraniano preso pela Polícia Federal responde a 12 processos

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• 16-08-2010

14.08.2010 Fortaleza O iraniano preso pela PF na última quinta-feira responde a 12 processos na Justiça. Há acusações por exploração sexual, estelionato, contrabando, descaminho, uso de documento falso, entre outros crimes. Segundo a 12ª Vara Criminal, desde julho de 2009 havia um mandado de prisão em aberto contra o empresário Tiago Braga – A ficha […]

TCM não julga prefeitos

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• 16-08-2010

14.08.2010 política O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, concedeu ontem, liminar em Ação de Reclamação Constitucional, a favor de Adler Girão (PR), um dos 29 candidatos barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pela Lei Complementar 135/10 (Lei Ficha Limpa). Tal medida suspende os efeitos da condenação do postulante (até […]

Bandido que matou 11 fica sem punição

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• 16-08-2010

14.08.2010 polícia A juíza substituta da Comarca de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza), Samara de Almeida Cabral, extinguiu todas as medidas socioeducativas que haviam sido aplicadas ao pistoleiro cearense e ´serial killer´ Genilson Torquato Rocha, réu confesso de, pelo menos, 11 assassinatos ocorridos naquela região do Interior do Estado do Ceará nos últimos quatro anos. […]