NOVA CONSULTA – coluna Vertical

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• 16-08-2010

14.08.2010 Página 02 Conselho Estadual da OAB vai se reunir segunda-feira, às 15 horas, para marcar data da nova consulta para formação de uma lista com 12 advogados, da qual sairá um nome que fechará a lista sêxtupla no processo de escolha de desembargador. Essa lista irá para o TJ, que reduzirá para três e […]

Juízes afastados, advogados presos e um foragido

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• 16-08-2010

14.08.2010 Fortaleza Além do Ceará, a fraude para a apropriação do seguro DPVAT tem se disseminado por outros estados do Nordeste. Nos municípios de Arapiraca (AL) e Parnaíba (PI) os crimes contaram com a participação de autoridades e advogados terminaram presos Luiz Henrique Campos – Jornalista 14/08/2010 02:00 Fraudes no Seguro de Danos Pessoais Causados […]

Iraniano preso pela Polícia Federal responde a 12 processos

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• 16-08-2010

14.08.2010 Fortaleza O iraniano preso pela PF na última quinta-feira responde a 12 processos na Justiça. Há acusações por exploração sexual, estelionato, contrabando, descaminho, uso de documento falso, entre outros crimes. Segundo a 12ª Vara Criminal, desde julho de 2009 havia um mandado de prisão em aberto contra o empresário Tiago Braga – A ficha […]

TCM não julga prefeitos

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• 16-08-2010

14.08.2010 política O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, concedeu ontem, liminar em Ação de Reclamação Constitucional, a favor de Adler Girão (PR), um dos 29 candidatos barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pela Lei Complementar 135/10 (Lei Ficha Limpa). Tal medida suspende os efeitos da condenação do postulante (até […]

Bandido que matou 11 fica sem punição

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• 16-08-2010

14.08.2010 polícia A juíza substituta da Comarca de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza), Samara de Almeida Cabral, extinguiu todas as medidas socioeducativas que haviam sido aplicadas ao pistoleiro cearense e ´serial killer´ Genilson Torquato Rocha, réu confesso de, pelo menos, 11 assassinatos ocorridos naquela região do Interior do Estado do Ceará nos últimos quatro anos. […]

“Podemos acelerar o processo mas sem ferir direitos”

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• 16-08-2010

15.08.2010 Definindo-se como um homem de diálogo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Claudio Pacheco Prates Lamachia, conta ter aberto a entidade para a sociedade. Segundo ele, foi em sua gestão que o contato com os advogados filiados e com órgãos representativos provocaram forte atuação no Legislativo, onde […]

Habeas Corpus poderá ser impetrado em papel no

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• 16-08-2010

13.08.2010 O Habeas Corpus (HC) é a ação constitucional contra restrições indevidas ao direito de ir e vir. Trata-se de medida ampla e democrática: com ele qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de Advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou. […]

Caso Alanis: Justiça distribui senhas para assistir julgamento

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• 16-08-2010

16.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua começa a distribuir, nesta segunda-feira (16), senhas para estudantes de Direito e outros interessados em assistir ao julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier. O júri, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, será realizado no dia 25 de agosto, às 13h30, no 1º salão […]

Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda

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• 16-08-2010

15.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento, nesta segunda-feira (16), às 13h30, os irmãos Francisco Edgleison Pereira Costa e Francisco Emanuel Pereira Costa. Eles são acusados da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por homicídio […]

Cesar Asfor Rocha toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas

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• 16-08-2010

16.08.2010 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, assume nesta segunda-feira (16) a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O novo acadêmico substitui a professora Lúcia Valle de Figueiredo, cadeira cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse ocorre às 17h, […]