Convênio assinado entre TJCE, Sefaz e PGE viabiliza mutirão de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021

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• 13-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, na noite desta segunda-feira (13/12), Acordo de Cooperação Técnica, juntando-se à Secretaria da Fazenda (Sefaz/CE) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no objetivo de realizar um Mutirão para Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários. O serviço será ofertado no Fórum Clóvis Beviláqua de 13 a 17 […]

Presidente do TJCE recebe homenagem da Secretaria de Segurança Pública do Estado

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• 13-12-2021

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada, na tarde desta segunda-feira (13/12), com a “Medalha General Assis Bezerra”, maior condecoração da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado. A magistrada foi agraciada pelo apoio do Judiciário às iniciativas da segurança pública estadual. “O Tribunal de Justiça do […]

Núcleo do Depoimento Especial propõe melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 13-12-2021

O Núcleo do Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da lei nº 13.431/2017, no âmbito do Judiciário Cearense, estão propondo melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, principalmente as atendidas pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza, especializada em crimes contra a dignidade sexual de […]

Justiça estadual disponibiliza novo contato para informações sobre perícias médicas gratuitas

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• 13-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu um novo canal de comunicação para informações sobre perícias médicas, laudos médicos periciais e agendamentos que são viabilizados por meio de termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O público pode entrar em contato […]

Instituída rede de colaboração do Judiciário cearense para implantação da Agenda 2030 da ONU

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• 13-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a rede de colaboração entre unidades internas da Justiça, com o objetivo de integrar e pensar de forma coletiva ações em prol da realização da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento ocorreu na sexta-feira (10/12), no Dia Internacional dos Direitos Humanos. A reunião […]

Telejustiça completa 25 anos de atuação com 99% de aprovação do público

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• 10-12-2021

Um dos canais mais acessados da Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Poder Judiciário, o Telejustiça completa, nesta sexta-feira (10/12), 25 anos de atuação. O espaço oferece informações rápidas e precisas, como procedimentos para entrar com uma ação, documentos necessários, órgão competente, andamento de processos (1º e 2º Graus), cálculo das custas, informações em matéria […]

TJCE disponibiliza novo serviço de atendimento para mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica

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• 10-12-2021

As mulheres cearenses têm um novo canal de atendimento oferecido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que passa a funcionar a partir desta sexta-feira (10/12). A CAJ Mulher, disponibilizada pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) do TJCE, fornecerá suporte para o público feminino, inclusive para a mulher que está vivendo algum tipo de violência, […]

Ato ecumênico celebra Natal no Judiciário cearense

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• 10-12-2021

O Judiciário cearense celebrou o Natal entre os magistrados e servidores com um ato ecumênico realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta sexta-feira (10/12). Além da celebração, o Coral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também se apresentou com canções natalinas. “Esse é um momento muito esperado. No início do ano, na pandemia, eu […]

Campanha do Judiciário arrecada, até o próximo dia 22, doações para crianças que estão em abrigos

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• 10-12-2021

Ajude a tirar do papel o sonho de uma criança que vive em unidade de acolhimento. É com essa finalidade que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai -TJCE), em parceria com o Instituto de Assistência e Proteção Social (Iaps), está realizando mais uma edição da campanha “Um […]

Realizada a primeira sessão do Órgão Especial no Fórum Clóvis Beviláqua e desembargadores elogiam novo espaço adaptado

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• 09-12-2021

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial inauguraram, nesta quinta-feira (09/12), a nova sala adaptada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização das sessões de julgamento. A reunião ocorreu de forma semipresencial (física e virtual), com toda a estrutura moderna de aparelhos audiovisuais. A sessão híbrida teve transmissão […]