ACM promove encontro em Juazeiro do Norte, dia 3 de setembro

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• 17-08-2010

16.08.10 “Dentro da campanha ´Eleições Limpas`, lançada recentemente pelo TSE e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou uma série de audiências públicas pelo País. No Ceará, segundo o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, haverá encontro em Juazeiro do Norte no dia 3 de setembro. Fonte: Vertical – O Povo

Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização dos processos

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• 17-08-2010

16.08.10 O trabalho inclui catalogação, lacre e colocação de código de barras em cada um dos processos O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará chega às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua a partir de hoje, 2a.feira (16/08). Inicialmente, o trabalho envolverá a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª unidade, que […]

Grupo de Auxílio já julgou quase 3 mil processos da Comarca de Fortaleza

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• 17-08-2010

16.08.10 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza chega aos seis primeiros meses de trabalho com 2.777 decisões proferidas. Instituído em fevereiro deste ano, o Grupo tem buscado solucionar as ações pendentes de julgamento em diversas varas do Fórum Clóvis Beviláqua. Nesse período, o projeto realizou mutirões […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude em visita a entidades que abrigam crianças

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• 17-08-2010

16.08.10 Duas novas audiências concentradas foram realizadas hoje, 2a.feira (16/08) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e entidades parceiras. As reuniões ocorreram nas instituições Missão Vida em Foco e Casa da Criança, localizadas no bairro Vila União, em Fortaleza, e teve como objetivo principal analisar a […]

Magistrados promovem reunião sobre a Lei da Ficha Limpa em Juàzeiro do Norte

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• 17-08-2010

17.08.10 A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, vai promover uma série de audiências públicas pelo País, dentro do objetivo de reforçar a campaha ?Eleições limpas?. Apesar de muitos candidatos estarem escapando dessa lei por meio de liminares, a AMB avalia ser necessário conscientizar o eleitor para que […]

2ª Vara da Fazenda Pública manda liberar mercadorias bloqueadas pela Secretaria da Fazenda do estado

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• 17-08-2010

16.08.10 Vara da Fazenda Pública manda liberar mercadorias bloqueadas pela Secretaria da Fazenda do estado O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que está respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu mandado de segurança em favor de empresa que atua com montagem industrial e obras de terraplanagem e teve suas mercadorias […]

Acusado de matar turista italiano será ouvido nesta quarta-feira

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• 17-08-2010

Está marcada para esta quarta-feira (18/08), às 14h, a audiência de instrução do processo que investiga o roubo a três turistas italianos e a morte de um deles ? Giuseppe Paparone ? na noite de 23 de março deste ano, na avenida Washington Soares. O processo tramita na 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Tio e sobrinho serão julgados por assassinato nesta quarta-feira

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• 17-08-2010

José Roberto de Lima e Rafael Araújo de Lima, acusados do assassinato de Leonardo Cristyan Cardozo Dias, serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (18/06), às 13h30. Os acusados, que são tio e sobrinho, respectivamente, respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que […]

Prorrogada suspensão de prazos nas Varas de Execuções Fiscais

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• 16-08-2010

Os prazos processuais das seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua continuam suspensos em função do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. As ações voltam a tramitar no próximo dia 31, conforme determina a Portaria nº 1.148/2010, publicada nesta segunda-feira (16/08), no Diário da Justiça Eletrônico. […]

2ª Vara da Fazenda Pública manda liberar mercadorias bloqueadas pela Sefaz

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• 16-08-2010

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que está respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu mandado de segurança em favor de empresa que atua com montagem industrial e obras de terraplanagem e teve suas mercadorias apreendidas em posto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). A decisão proferida […]