Acusado de tentativa de homicídio será levado a julgamento

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• 17-08-2010

17.08.10 ?A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira, às 13h30min, Antônio Wilson da Silva, acusado de tentar matar Francisco Adriano da Silva. O crime ocorreu na rua Maravilha, no bairro Messejana, em Fortaleza, no dia 16 de junho de 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, por volta das […]

Ceará não possui dados exatos de menores abrigados

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• 17-08-2010

17.08.2010 cidade CNJ quer rever a situação jurídica de cada caso e saber o número real da população infanto-juvenil abrigada Nem o Ceará nem o Brasil possui dados exatos sobre suas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e abrigados. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou mobilização nacional para revisar a […]

Omissão legal – cartas e e-mails

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• 17-08-2010

17.08.2010 opinião Muito oportuna a crônica escrita pelo meritíssimo juiz de Direito e professor universitário Dr. Cid Peixoto do Amaral Neto, sobre a responsabilidade penal somente aos 18 anos. Nos países civilizados, onde os políticos têm vergonha na cara, esta aberração não existe mais. Por isso o índice de criminalidade vem aumentando assustadoramente, a maioria […]

Caso Alanis: alunos fazem fila para assistir ao Júri

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• 17-08-2010

17.08.2010 polícia A Segunda Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua distribuiu, ontem pela manhã, 150 senhas para estudantes de Direito e outros interessados em assistir ao julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará. Desde […]

Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ

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• 17-08-2010

16.08.10 Desde 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria n. 52, de 20 de abril de […]

ACM promove encontro em Juazeiro do Norte, dia 3 de setembro

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• 17-08-2010

16.08.10 “Dentro da campanha ´Eleições Limpas`, lançada recentemente pelo TSE e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou uma série de audiências públicas pelo País. No Ceará, segundo o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, haverá encontro em Juazeiro do Norte no dia 3 de setembro. Fonte: Vertical – O Povo

Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização dos processos

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• 17-08-2010

16.08.10 O trabalho inclui catalogação, lacre e colocação de código de barras em cada um dos processos O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará chega às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua a partir de hoje, 2a.feira (16/08). Inicialmente, o trabalho envolverá a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª unidade, que […]

Grupo de Auxílio já julgou quase 3 mil processos da Comarca de Fortaleza

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• 17-08-2010

16.08.10 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza chega aos seis primeiros meses de trabalho com 2.777 decisões proferidas. Instituído em fevereiro deste ano, o Grupo tem buscado solucionar as ações pendentes de julgamento em diversas varas do Fórum Clóvis Beviláqua. Nesse período, o projeto realizou mutirões […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude em visita a entidades que abrigam crianças

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• 17-08-2010

16.08.10 Duas novas audiências concentradas foram realizadas hoje, 2a.feira (16/08) pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e entidades parceiras. As reuniões ocorreram nas instituições Missão Vida em Foco e Casa da Criança, localizadas no bairro Vila União, em Fortaleza, e teve como objetivo principal analisar a […]

Magistrados promovem reunião sobre a Lei da Ficha Limpa em Juàzeiro do Norte

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• 17-08-2010

17.08.10 A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, vai promover uma série de audiências públicas pelo País, dentro do objetivo de reforçar a campaha ?Eleições limpas?. Apesar de muitos candidatos estarem escapando dessa lei por meio de liminares, a AMB avalia ser necessário conscientizar o eleitor para que […]