Caso Castelão – Heitor informa estar questionando no CNJ ato de desembargadora

• 531 Visualizações
• 18-08-2010

17.08.10 O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada numa representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra conduta da desembargadora Vera Lúcia Correa no caso do processo licitatório da reforma do estádio Castelão. Segundo o parlamentar, houve pedido de vistas feito pelo desembargador Gerardo Brígido, em sessão plenária, o que acabou impedindo qualquer […]

2ª Câmara Criminal confirma que acusado de matar a golpes de machado será levado a júri popular

• 597 Visualizações
• 18-08-2010

17.08.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que pronunciou David da Silva Santos, vulgo ?Neguinho?. Com a decisão, ele será levado a júri popular pelo assassinato de Hegberto de Sousa Brito, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2006, no município do Crato, distante 527 km de Fortaleza. […]

Juizado da Mulher promove seminário para expor os avanços da Lei Maria da Penha

• 498 Visualizações
• 18-08-2010

17.08.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (18/08), a partir das 14h, o seminário ?Quatro Anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios na garantia dos direitos da mulher?. O encontro é uma parceria entre o Juizado e o Observatório da Violência contra […]

3ª Câmara Cível anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

• 2376 Visualizações
• 18-08-2010

17.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou multa de trânsito por excesso de velocidade de N.I.L. aplicada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/08) reforma a sentença do 1º Grau. De acordo com os autos (nº 717132-87.2000.8.06.0001/1), […]

Logo mais às 14h:00 a audiência sobre o crime do turista iataliano, na Washington Soares

• 702 Visualizações
• 18-08-2010

18.08.10 Está marcada para as 14h:00 de hoje a audiência de instrução do processo que investiga o roubo a três turistas italianos e a morte de um deles ? Giuseppe Paparone ? na noite de 23 de março deste ano, na avenida Washington Soares. O processo tramita na 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Processo de cearense é julgado após duas décadas

• 580 Visualizações
• 18-08-2010

17.08.10 No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi atropelado por um trem da Rede Ferroviária Federal. Populares tentaram socorrer o menino, mas ele não resistiu aos ferimentos. O acidente, que teria sido provocado pela ausência de grades de proteção para isolar a linha […]

6ª Câmara Cível condena Itaú a pagar seguro de veículo incendiado

• 644 Visualizações
• 18-08-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Itaú Seguros S/A a pagar R$ 32.052,00, referente a perda total de veículo, à K.M.F.Q. viúva de E.F.Q.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/08), teve como relator do processo o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Segundo os autos (nº 69431-04.2008.8.06.0001/1), o […]

2ª Câmara Criminal confirma que acusado de matar a golpes de machado será levado a júri popular

• 642 Visualizações
• 17-08-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que pronunciou David da Silva Santos, vulgo ?Neguinho?. Com a decisão, ele será levado a júri popular pelo assassinato de Hegberto de Sousa Brito, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2006, no município do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Segundo […]

3ª Câmara anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

• 847 Visualizações
• 17-08-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou multa de trânsito por excesso de velocidade de N.I.L. aplicada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/08) reforma a sentença do 1º Grau. De acordo com os autos (nº 717132-87.2000.8.06.0001/1), no […]

Empresa de viagens que descumpriu contrato deve pagar R$ 60 mil para grupo de turistas

• 633 Visualizações
• 17-08-2010

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, que estava respondendo pela 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a empresa Wall Street Câmbio Turismo e Factoring pague indenização de R$ 60 mil, a título de danos morais, a um grupo de 12 pessoas que viajou ao Rio Grande do Sul para participar de um […]