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Processo de cearense é julgado após duas décadas

Processo de cearense é julgado após duas décadas

17.08.10 No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi atropelado por um trem da Rede Ferroviária Federal. Populares tentaram socorrer o menino, mas ele não resistiu aos ferimentos. O acidente, que teria sido provocado pela ausência de grades de proteção para isolar a linha […]
6ª Câmara Cível condena Itaú a pagar seguro de veículo incendiado

6ª Câmara Cível condena Itaú a pagar seguro de veículo incendiado

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Itaú Seguros S/A a pagar R$ 32.052,00, referente a perda total de veículo, à K.M.F.Q. viúva de E.F.Q.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/08), teve como relator do processo o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Segundo os autos (nº 69431-04.2008.8.06.0001/1), o […]
3ª Câmara anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

3ª Câmara anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou multa de trânsito por excesso de velocidade de N.I.L. aplicada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/08) reforma a sentença do 1º Grau. De acordo com os autos (nº 717132-87.2000.8.06.0001/1), no […]
Fórum Clóvis Beviláqua leva imóveis à arrematação nesta quarta-feira

Fórum Clóvis Beviláqua leva imóveis à arrematação nesta quarta-feira

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua levará, nesta quarta-feira (18/08), às 14h, cinco imóveis à arrematação, sendo três terrenos, em primeira praça, e uma casa e outro terreno, em segunda praça. Os três terrenos são referentes ao processo nº 581198-60.2000.8.06.001/0, da 26ª Vara Cível, e ficam situados no loteamento Parque Atlântico, […]
Ações contra planos econômicos – coluna Rubens Frota

Ações contra planos econômicos – coluna Rubens Frota

17.08.2010 economia O STJ deve analisar, no julgamento do recurso, os índices de correção a serem adotados para o pagamento das perdas nos quatro planos econômicos e vai decidir sobre o prazo de prescrição das ações. Ou seja, vai decidir, o prazo no qual as entidades deveriam ter protocolado ações judiciais em nome das pessoas […]
Justiça manda Sefaz liberar mercadorias bloqueadas

Justiça manda Sefaz liberar mercadorias bloqueadas

17.08.2010 economia A Justiça do Ceará, por meio do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que está respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu mandado de segurança em favor de empresa que atua com montagem industrial e obras de terraplanagem e teve suas mercadorias apreendidas em posto da Sefaz. A decisão […]
Concluído inquérito de latrocínio

Concluído inquérito de latrocínio

17.08.2010 Ceará O delegado do 20º Distrito Policial (Acaracuzinho, em Maracanaú), Evilásio Rebouças, concluiu o inquérito que investigava o assassinato de Renato Alves de Sousa, de 31 anos. Os documentos já foram remetidos ao Fórum Clóvis Beviláqua. A vítima foi morta em sua lan house no dia 18 de maio. As investigações apontaram que participaram […]