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Divergência – coluna Tarcísio Holanda

Divergência – coluna Tarcísio Holanda

  • 556 Visualizações
  • 18-08-2010
18.08.2010 Política Consoante os termos da Lei, candidatos condenados por colegiado (Tribunal de Justiça), que forem processados por falta de decoro parlamentar, independente de sanção, ou que tenham renunciado para evitar processo de cassação podem ser incluídos na lei, que também propõe aumentar o prazo de inelegibilidade de três para oito anos, mesmo em condenações […]
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CNJ – 2 minutos

CNJ – 2 minutos

  • 666 Visualizações
  • 18-08-2010
18.08.2010 Política O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) representou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Vera Lúcia Correa por ela ter autorizado a abertura dos envelopes na licitação do Castelão no dia 16 de julho. Para Heitor, apenas o pleno do Tribunal de Justiça poderia ter-se manifestado sobre a matéria. O […]
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Lançada página especial sobre Eleições da AMB

Lançada página especial sobre Eleições da AMB

  • 506 Visualizações
  • 18-08-2010
17.08.10 Com o objetivo de facilitar o acesso dos associados às principais informações sobre as Eleições da AMB para o triênio 2011/2013, a entidade colocou no ar nesta terça-feira (17), o link: http://www.amb.com.br/?secao=eleicoes. No espaço, serão divulgados comunicados, documentos e ofícios sobre o processo eleitoral, bem como as deliberações da comissão instituída para organizar o […]
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STJunior: está no ar o site do STJ para os pequenos cidadãos

STJunior: está no ar o site do STJ para os pequenos cidadãos

  • 673 Visualizações
  • 18-08-2010
18.08.10 Pensão alimentícia, matrícula escolar, guarda, adoção, reconhecimento de paternidade… assuntos que envolvem crianças e adolescentes e são constantemente analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir desta quarta-feira (18), os pequenos cidadãos vão deixar de ser apenas partes interessadas nos processos que chegam aqui. Eles passam a ter um canal de comunicação para […]
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Fórum Clóvis Beviláqua leva imóveis à arrematação nesta quarta

Fórum Clóvis Beviláqua leva imóveis à arrematação nesta quarta

  • 654 Visualizações
  • 18-08-2010
18.08.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua levará nesta quarta-feira (18), às 14h, cinco imóveis à arrematação, sendo três terrenos, em primeira praça, e uma casa e outro terreno, em segunda praça. Os três terrenos ficam situados no loteamento Parque Atlântico, na Praia do Futuro. O primeiro, avaliado em R$ 91 […]
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Caso Castelão – Heitor informa estar questionando no CNJ ato de desembargadora

Caso Castelão – Heitor informa estar questionando no CNJ ato de desembargadora

  • 527 Visualizações
  • 18-08-2010
17.08.10 O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada numa representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra conduta da desembargadora Vera Lúcia Correa no caso do processo licitatório da reforma do estádio Castelão. Segundo o parlamentar, houve pedido de vistas feito pelo desembargador Gerardo Brígido, em sessão plenária, o que acabou impedindo qualquer […]
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3ª Câmara Cível anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

3ª Câmara Cível anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

  • 2372 Visualizações
  • 18-08-2010
17.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou multa de trânsito por excesso de velocidade de N.I.L. aplicada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/08) reforma a sentença do 1º Grau. De acordo com os autos (nº 717132-87.2000.8.06.0001/1), […]
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