Reintegração de posse é confirmada

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• 19-08-2010

Regional 19.08.2010 Desembargadora não acatou agravo de instrumento de grupo espanhol, que disputa a posse com empresário Fortaleza. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), confirmou a reintegração de posse do Hotel Solar das Flecheiras, no Trairi, para o empresário Décio Sanford. A desembargadora não acatou o […]

Cadastro Nacional de Adoção é incorporado ao cotidiano dos juízes

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• 19-08-2010

19.08.10 O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já está incorporado aos Juizados das Varas da Infância e Juventude como uma ferramenta de uso diário dos juízes que buscam acelerar os processos de adoção em todo o país. ?O Cadastro também possibilitou o aprimoramento do debate e maior conscientização do instituto da adoção no Brasil?, explicou […]

Caso turistas italianos: Realizada 1ª audiência

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• 19-08-2010

18.08.10 A 1ª vara criminal do fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quarta-feira (18), a 1ª audiência do processo que investiga o assalto a 3 turistas italianos e a morte de um deles: Giuseppe Paparone. O crime ocorreu na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares. O depoimento aconteceu à porta fechada. […]

Justiça ouve testemunhas do processo que investiga morte de italiano

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• 19-08-2010

18.08.10 A primeira audiência do processo que investiga o assalto a três turistas italianos e a morte de um deles ? Giuseppe Paparone ?, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, foi realizada nesta quarta-feira (18) na 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram ouvidas três testemunhas de acusação […]

Transportadora pagará R$ 150 mil a vítima de acidente de trânsito

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• 19-08-2010

18.08.10 O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a transportadora Unilink Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 150 mil à A.C.B.S., vítima de acidente de trânsito ocorrido em maio de 2007, em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na última 3a.feira […]

6ª Câmara Cível condena Itaú a pagar seguro de veículo incendiado

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• 19-08-2010

18.08.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Itaú Seguros S/A a pagar R$ 32.052,00, referente a perda total de veículo, à K.M.F.Q. viúva de E.F.Q.. A decisão, proferida hoje 4a.feira (18/08), teve como relator do processo o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Segundo os autos (nº 69431-04.2008.8.06.0001/1), […]

Ouvidas as testemunhas do processo que investiga morte de italiano

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• 19-08-2010

18.08.10 A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde de ontem, 4a.feira (18/08), a primeira audiência do processo que investiga o assalto a três turistas italianos e a morte de um deles ? Giuseppe Paparone ?, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares. A sessão ? presidida […]

Pleno do TJCE realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira

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• 19-08-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima terça-feira (24/08), às 9h30, sessão extraordinária para escolher as listas tríplices referentes ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Para a vaga de membro efetivo do TRE-CE, na classe de jurista, estão concorrendo os advogados […]

Policial acusado de facilitar a entrada de drogas e celulares em presídio tem habeas corpus negado

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• 18-08-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (17/08), habeas corpus a Francisco Márcio Veloso Leite, policial militar acusado de facilitar a entrada de drogas e aparelhos celulares em um presídio de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Francisco Veloso, de 45 anos, integrava o quadro de segurança da Casa […]

1ª Vara Criminal ouve testemunhas do processo que investiga morte de italiano

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• 18-08-2010

A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (18/08), a primeira audiência do processo que investiga o assalto a três turistas italianos e a morte de um deles ? Giuseppe Paparone ?, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares. A sessão ? presidida pela juíza […]