Pleno do TJ/Ce realizará sessão extraordinária na próxima 3a.feira, 24

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• 20-08-2010

19.08.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza, na próxima 3a.feira (24/08), às 09h:30min, sessão extraordinária para escolher as listas tríplices referentes ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/Ce). Para a vaga de membro efetivo do TRE/Ce, na classe de jurista, estão concorrendo os […]

Financeira e supermercado devem indenizar cliente por dano moral

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• 20-08-2010

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Financeira Itaú CDB S/A e a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra) a pagar indenização de R$ 6 mil para U.P.C.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/08), teve como relator do processo o juiz José Krentel Ferreira Filho. Consta nos autos (nº 1010-28.2008.8.06.9000/0) que, […]

NOTA À IMPRENSA

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• 19-08-2010

Em face das notícias veiculadas, nos recentes dias, em órgãos da imprensa, indicando a existência de representação junto ao CNJ, de responsabilidade do Excelentíssimo Deputado Estadual Heitor Férrer, cumpre esclarecer que a decisão tomada, em ordem a proclamar insubsistente a medida cautelar que suspendera a Concorrência Pública Internacional nº 20090004, foi lançada na manhã (9h25min) […]

2ª Câmara Cível decide que UVA não pode cobrar taxa de matrícula

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• 19-08-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, distante 250 km de Fortaleza não pode cobrar taxas referentes a matrículas de alunos que cursam ensino superior na instituição. A decisão, unânime, mantém a sentença do 1º Grau que acatou […]

Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente

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• 19-08-2010

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira fixou em R$ 173.280,00 o valor da indenização que a MCR Aquacultura Ltda. deve pagar à família de F.J.X., morto em um acidente de trânsito, causado por veículo da referida empresa, em 2003. A decisão unânime, que manteve a sentença de 1º Grau, foi proferida em […]

Esmec promoverá curso de Administração Judiciária para cumprir a Meta 8 do CNJ

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• 19-08-2010

A Escola de Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições para o Curso de Administração Judiciária, destinado a desembargadores e juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. O treinamento começa na primeira quinzena de setembro e objetiva dar cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

Construtora deve pagar indenização de R$ 10 mil à cliente que teve terreno vendido por engano

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• 19-08-2010

O juiz da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, determinou que a construtora Metro Ltda. pague R$ 10.160,98 de indenização para a cliente H.S.G., sendo R$ 7.160,98 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi publicada nessa terça-feira (17/08), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo […]

Acusado de tentar matar policial militar será julgado nesta sexta-feira

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• 19-08-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (20/08), às 13h30, o réu Edinaldo Garcia da Silva. Ele é acusado de tentar matar o policial militar Isaías Xavier Holanda, no dia 19 de setembro de 2007, no bairro José Walter, em Fortaleza. O crime ocorreu na rua Quixadá, por […]

2º Tribunal do Júri condena tio e sobrinho por assassinato

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• 19-08-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus José Roberto de Lima e Rafael Araújo de Lima, a 13 e 12 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato de Leonardo Cristyan Cardozo Dias. Os acusados terão que cumprir a pena em regime inicialmente fechado. O julgamento, presidido pelo […]

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 5.100,00 por danos morais

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• 19-08-2010

19.08.10 ?O juiz de Direito Pedro Pia de Freitas, na respondência pela 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.100,00 por danos morais ao cliente N.M.P.F. A decisão, do dia 7 de julho, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]