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Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente

Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente

19.08.10 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira fixou em R$ 173.280,00 o valor da indenização que a MCR Aquacultura Ltda. deve pagar à família de F.J.X., morto em um acidente de trânsito, causado por veículo da referida empresa, em 2003. A decisão unânime, que manteve a sentença de 1º Grau, foi proferida […]
Juiz José Krentel Ferreira Filho despede-se da 6a. Turma Recursal e volta ao Fórum

Juiz José Krentel Ferreira Filho despede-se da 6a. Turma Recursal e volta ao Fórum

19.08.10 A sessão realizada na última 4a.feira pelo tribunal de turmas recursais da Avenida Santos Dumont marcou a despedida do presidente da 6ª Turma Recursal, juiz José Krentel Ferreira Filho. O magistrado se dedicará, exclusivamente, às suas atividades no Fórum Clóvis Beviláqua, após quatro anos conduzindo os trabalhos na 6ª Turma. Em clima de emoção, […]
TJ/Ce distribui nota à imprensa sobre representação do deputado Heitor Férrer

TJ/Ce distribui nota à imprensa sobre representação do deputado Heitor Férrer

19.08.10 TJ/Ce distribui nota à imprensa sobre representação do deputado Heitor Férrer “Em face das notícias veiculadas, nos recentes dias, em órgãos da imprensa, indicando a existência de representação junto ao CNJ, de responsabilidade do Excelentíssimo Deputado Estadual Heitor Férrer, cumpre esclarecer que a decisão tomada, em ordem a proclamar insubsistente a medida cautelar que […]
Pleno do TJ/Ce realizará sessão extraordinária na próxima 3a.feira, 24

Pleno do TJ/Ce realizará sessão extraordinária na próxima 3a.feira, 24

19.08.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza, na próxima 3a.feira (24/08), às 09h:30min, sessão extraordinária para escolher as listas tríplices referentes ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/Ce). Para a vaga de membro efetivo do TRE/Ce, na classe de jurista, estão concorrendo os […]
Financeira e supermercado devem  indenizar cliente por dano moral

Financeira e supermercado devem indenizar cliente por dano moral

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Financeira Itaú CDB S/A e a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra) a pagar indenização de R$ 6 mil para U.P.C.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/08), teve como relator do processo o juiz José Krentel Ferreira Filho. Consta nos autos (nº 1010-28.2008.8.06.9000/0) que, […]
NOTA À IMPRENSA

NOTA À IMPRENSA

Em face das notícias veiculadas, nos recentes dias, em órgãos da imprensa, indicando a existência de representação junto ao CNJ, de responsabilidade do Excelentíssimo Deputado Estadual Heitor Férrer, cumpre esclarecer que a decisão tomada, em ordem a proclamar insubsistente a medida cautelar que suspendera a Concorrência Pública Internacional nº 20090004, foi lançada na manhã (9h25min) […]
2ª Câmara Cível decide que UVA  não pode cobrar taxa de matrícula

2ª Câmara Cível decide que UVA não pode cobrar taxa de matrícula

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, distante 250 km de Fortaleza não pode cobrar taxas referentes a matrículas de alunos que cursam ensino superior na instituição. A decisão, unânime, mantém a sentença do 1º Grau que acatou […]
Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente

Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira fixou em R$ 173.280,00 o valor da indenização que a MCR Aquacultura Ltda. deve pagar à família de F.J.X., morto em um acidente de trânsito, causado por veículo da referida empresa, em 2003. A decisão unânime, que manteve a sentença de 1º Grau, foi proferida em […]