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Presidente da Câmara é preso e solto

Presidente da Câmara é preso e solto

20.08.2010 política Cadeia e liberdade em menos de 24 horas. Foi o que aconteceu ontem com o presidente da Câmara Municipal de Itapipoca, vereador Edson Braga Veras (PMDB). Em função do descumprimento de ordem judicial, o juiz Victor Nunes Barroso, da 1º Comarca de Itapipoca, expediu mandato de prisão contra o vereador. Segundo informações colhidas […]
AGORA VAI  – coluna vertical

AGORA VAI – coluna vertical

20.08.2010 página 02 A Comissão Estadual da OAB decidirá terça-feira data de nova consulta que completará lista sêxtupla a ser enviada ao TJ. Isso é mais um capítulo da novela em torno da escolha do desembargador do chamado quinto constitucional.
Justiça barra conceito pública, porém privada – coluna vertical s/a

Justiça barra conceito pública, porém privada – coluna vertical s/a

20.08.2010 economia Jocélio Leal leal@opovo.com.br A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, é mesmo um caso inusitado. Parece pública, mas age como instituição privada. Possui diversos cursos em oferta em diversas sedes – também em Fortaleza. Muitos pagos. Mas eis que a Justiça, embora tardia, manifestou-se. A UVA não pode mais […]
Lewandowski abre encontro do Colégio de Presidentes de TRE’s

Lewandowski abre encontro do Colégio de Presidentes de TRE’s

20.08.10 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, abre hoje, às 9h30, os debates do segundo dia do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O encontro, que começou ontem (19) e vai até amanhã (21), é realizado no Naoum Plaza Hotel em Brasília. Entre os temas em discussão estão […]
TJ-CE tem de explicar condenação por homicídio

TJ-CE tem de explicar condenação por homicídio

20.08.10 O Tribunal de Justiça do Ceará tem de fundamentar a decisão que condenou um homem a nove anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o argumento da defesa de ofensa à fixação da pena-base e às circunstâncias judiciais estabelecidas pelo artigo […]
CNJ registra aumento no número de escutas telefônicas

CNJ registra aumento no número de escutas telefônicas

19.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que mais de 16 mil escutas telefônicas, autorizadas pelo Poder Judiciário, estão em andamento, de acordo dados do mês de junho. A quantidade de escutas é 45% superior à registrada no mesmo período do ano passado, quando 11.350 escutas estavam em andamento. Gilson Dipp, corregedor Nacional de […]
Esmec promoverá curso de Administração Judiciária para cumprir a Meta 8 do CNJ

Esmec promoverá curso de Administração Judiciária para cumprir a Meta 8 do CNJ

19.08.10 A Escola de Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições para o Curso de Administração Judiciária, destinado a desembargadores e juízes da capital e de comarcas do interior do estado. O treinamento começa na primeira quinzena de setembro e objetiva dar cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]