Judicialização da Saúde é tema de seminário na Esmec

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• 04-11-2021

O Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promove o Seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”, no próximo dia 19 de novembro. Na ocasião, será lançado o Manual de Desjudicialização da Saúde, que faz parte do plano de ação elaborado durante a pandemia pelo Conselho Nacional de […]

Começa 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça em Pernambuco

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• 03-11-2021

O 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, que tem sede em Recife, começa nesta quarta-feira (03/11) e conta com a participação da chefe do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que seguirá na capital pernambucana até sexta-feira, dia 5 de novembro. Neste período, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Secretaria Judiciária do TJCE apresenta competências de instituições da União para unidades do Interior

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• 03-11-2021

A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu na quinta-feira (28/10), por videoconferência, reunião para orientar servidores e colaboradores das unidades judiciais do Interior, com o objetivo de explicar as competências das instituições responsáveis pela representação judicial da União e suas autarquias (Procuradorias da União, Federal e da […]

Tribunal de Justiça do Ceará adere ao Novembro Azul e põe em pauta o assunto câncer de próstata

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• 03-11-2021

Neste mês se celebra o Novembro Azul, e tão importante quanto falar de prevenção é quebrar tabus. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, sendo o tipo mais comum da doença no sexo masculino. Cumprindo seu papel social, o Judiciário […]

Poder Judiciário passa a exigir certificado de vacinação para acesso às dependências das unidades em todo o Estado a partir desta quarta-feira

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• 03-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, determinou que o acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado deve ocorrer mediante apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19. A medida passa a funcionar a partir desta quarta-feira (3/11), tanto para frequentadores internos (magistrados, […]

Representantes de instituições agradecem doações da campanha Outubro Rosa promovida pelo TJCE

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• 29-10-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (29/10), as atividades da campanha Outubro Rosa. A chefe do Poder Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, entregou 345 lenços a três instituições que atuam com mulheres vítimas de câncer de mama. “Somos servidores públicos pagos pelo Estado para servir a sociedade, a quem devemos […]

Presidente do TJCE recebe visita do arquiteto Roberto Castelo, que planejou o prédio da sede do Poder Judiciário

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• 29-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu a visita do arquiteto Roberto Castelo, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC), que planejou o prédio do Tribunal, no Cambeba, em Fortaleza. O encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira (29/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, onde está funcionando provisoriamente […]

Aprovada resolução que dispõe sobre pagamentos de peritos, intérpretes ou tradutores na Justiça estadual

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• 29-10-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/10), resolução autorizando a atualização dos honorários de peritos que atuam em processos cíveis cuja parte seja beneficiária da gratuidade judiciária. A sessão, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. Clique AQUI […]

Poder Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta segunda e terça-feiras

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• 29-10-2021

As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior do Estado, atenderão por meio de plantão eletrônico, na próxima segunda-feira, tendo em vista que o feriado do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para 1º de novembro. Já na terça-feira (02/11), é ponto facultativo na Justiça estadual porque é […]

Sancionada lei que amplia capacidade de atendimento do Judiciário estadual

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• 29-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou da cerimônia que sancionou a lei que aumenta a estrutura do Judiciário estadual. O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/10), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a presença dos desembargadores Abelardo Benevides (vice-presidente do TJCE) e […]