Servidores agilizam digitalização de processos da Vara de Execução Penal de Fortaleza

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• 23-08-2010

23.08.2010 Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças à força-tarefa formada por […]

Capacitação de magistrados e servidores é destaque no CNJ no AR

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• 23-08-2010

23.08.2010 O CNJ no ar desta segunda-feira (23/8) destaca o trabalho da escola de magistrados na preparação de juízes e servidores no cumprimento da Meta 8 do Poder Judiciário. A meta prevê a promoção de cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos juízes brasileiros. O programa também mostrará os resultados do Mutirão Carcerário […]

Jovem é morto a tiros no bairro Bonsucesso

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• 23-08-2010

22.08.2010 A vítima já respondia na Justiça por assalto, já havia passado um período na cadeia e estava em liberdade condicional Francisco Maciel da Silva, de 19 anos, foi morto a tiros na noite do último sábado (21), no bairro Bonsucesso. Ele caminhava pela rua quando apareceu um desconhecido e atirou contra ele. A Polícia […]

Acusado de matar travesti em 2007 vai a novo julgamento nesta segunda

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• 23-08-2010

23.08.2010 Tiago da Silva Ricarte irá a novo julgamento, nesta segunda-feira (23) à tarde, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele é acusado de matar o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido por Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, no bairro Conjunto Ceará. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo […]

Julgamento de acusado de matar travesti acontece na próxima segunda-feira

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• 23-08-2010

21.08.2010 Por: Luciano Augusto A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (23), às 13h30, o réu Tiago da Silva Ricarte. Ele é acusado de matar o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. […]

Listas tríplices na pauta da reunião do Pleno amanhã, 3a.feira, 24, no TJ/Ceará

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• 23-08-2010

“O Pleno do TJ/Ceará fará sessão extra amanhã para escolher as listas tríplices relativas ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do TRE/Ce. Na vaga de jurista, concorrem os advogados Daniel Gutiérrez, Isabel Mota, Júlio Norberto, Machidovel Trigueiro Filho, Castelo Camurça e Mônica Fortgalland. A nomeação, em última etapa, será feita por Lula.” Fonte: […]

Advogado Irapuan Diniz de Aguiar escreve sobre a “Polícia Judiciária no Judiciário”

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• 23-08-2010

23.08.2010 “O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências de construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita mais três instituições de acolhimento

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• 23-08-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e órgãos parceiros prosseguiram nesta segunda-feira (23/08) com as audiências concentradas em instituições de acolhimento. Foram visitadas três unidades, dando continuidade à mobilização determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho […]

Deputado acusa desembargadora de fraude no Ceará

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• 23-08-2010

21.08.10 Heitor Ferrer, do PDT, contesta decisão do Judiciário que revogou liminar que suspendia a licitação das obras do estádio Castelão, uma das 12 sedes da Copa 2014 Marcelo Rocha O deputado estadual Heitor Ferrer, do PDT do Ceará, denunciou a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará, ao Conselho Nacional […]

Justiça suspende doação de imóveis públicos

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• 23-08-2010

Regional 21.08.2010 Cedro. O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra este Município e mais contra sete pessoas que teriam sido beneficiadas com doações irregulares de imóveis públicos municipais, localizados numa área do Centro, conhecida por Esplanada da Refesa. Por determinação judicial, as construções estão paralisadas na […]