Listas tríplices na pauta da reunião do Pleno amanhã, 3a.feira, 24, no TJ/Ceará

• 576 Visualizações
• 23-08-2010

“O Pleno do TJ/Ceará fará sessão extra amanhã para escolher as listas tríplices relativas ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do TRE/Ce. Na vaga de jurista, concorrem os advogados Daniel Gutiérrez, Isabel Mota, Júlio Norberto, Machidovel Trigueiro Filho, Castelo Camurça e Mônica Fortgalland. A nomeação, em última etapa, será feita por Lula.” Fonte: […]

Advogado Irapuan Diniz de Aguiar escreve sobre a “Polícia Judiciária no Judiciário”

• 865 Visualizações
• 23-08-2010

23.08.2010 “O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências de construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita mais três instituições de acolhimento

• 644 Visualizações
• 23-08-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e órgãos parceiros prosseguiram nesta segunda-feira (23/08) com as audiências concentradas em instituições de acolhimento. Foram visitadas três unidades, dando continuidade à mobilização determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho […]

Deputado acusa desembargadora de fraude no Ceará

• 593 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.10 Heitor Ferrer, do PDT, contesta decisão do Judiciário que revogou liminar que suspendia a licitação das obras do estádio Castelão, uma das 12 sedes da Copa 2014 Marcelo Rocha O deputado estadual Heitor Ferrer, do PDT do Ceará, denunciou a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará, ao Conselho Nacional […]

Justiça suspende doação de imóveis públicos

• 666 Visualizações
• 23-08-2010

Regional 21.08.2010 Cedro. O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra este Município e mais contra sete pessoas que teriam sido beneficiadas com doações irregulares de imóveis públicos municipais, localizados numa área do Centro, conhecida por Esplanada da Refesa. Por determinação judicial, as construções estão paralisadas na […]

Policial acusado da morte de Bruce Cristian é apresentado à 5ª Vara do Júri

• 789 Visualizações
• 20-08-2010

O policial militar Yuri da Silveira Alves Batista foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20/08), à 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para tomar ciência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi recebida na última terça-feira (17/08) pelo juiz Raimundo […]

Justiça determina que Governo forneça remédio para portadora de câncer de mama

• 681 Visualizações
• 20-08-2010

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que estava respondendo pela 2ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, durante um ano, o medicamento Herceptin para a paciente M.Z.T.L.. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (18/08) no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo consta no processo (nº 0120626-57.2010.8.06.0001), M.Z.T.L. […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude realiza audiências em mais três abrigos

• 599 Visualizações
• 20-08-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta segunda-feira (23/08), a partir das 8h30, audiências concentradas em três unidades de acolhimento de crianças de Fortaleza: Santa Giana Beretta Mola, Casa de Abrigo Renascer e Recanto da Luz, localizadas, respectivamente, nos bairros de Fátima e São João […]

Sul América é condenada a renovar apólice e pagar indenização de R$ 5 mil a cliente

• 812 Visualizações
• 20-08-2010

A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização ao cliente J.R.D., de 75 anos, que teve negado pedido de renovação de apólice de seguro. A decisão da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira foi proferida nessa quarta-feira (18/08) e manteve a sentença de […]

Federal Seguros deve indenizar motorista que ficou com debilidade após acidente

• 796 Visualizações
• 20-08-2010

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Federal Seguros S/A a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT), no valor de R$ 13.500,00, ao condutor F.M.D.C.. A decisão, do dia 5 de julho, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (18/08). […]