Cid consegue liminar e tira vídeos do Youtube

• 713 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.2010 Especial Eleições 2010 O governador Cid Gomes (PSB) já moveu pelo menos três processos contra uma das maiores empresas de Internet no mundo: o Google. E já conseguiu retirar do ar pelo menos dois vídeos. Em um dos processos, protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no dia 5 de agosto, a assessoria […]

Dos seis PMs presos, três respondem processos

• 2189 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.2010 Fortaleza Dos seis policiais militares presos na Operação Canal Vermelho, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF), três deles já respondem a processos administrativos na Polícia Militar. O sargento Jean Charles da Silva Libório e os soldados Mário Jarbas Andrade de Carvalho e Emílio Goes de Lima aguardam decisão sobre a permanência na […]

Cearamor sob ameaça

• 1595 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.2010 Gol A existência da Cearamor – fundada há 27 anos – pode estar com os dias contados. O Ministério Público Estadual (MPE), que acompanha inquérito policial que apura suposto envolvimento da facção da torcida do Ceará com tráfico de drogas, porte de armas e de munição, admite possibilidade de pedir a extinção da organizada, […]

2 minutos: Caso Bruce

• 714 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.2010 Fortaleza O policial militar Yuri da Silveira foi apresentado, ontem, à 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para tomar ciência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi recebida na última terça-feira pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. Na denúncia, […]

Justiça corrige exageros

• 756 Visualizações
• 23-08-2010

Opinião 21.08.2010 A Justiça Eleitoral tem promovido a correção dos processos relativos aos pedidos de impugnação de candidaturas, em decorrência, na maioria dos casos, das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), arrolando responsáveis por contas de governo, contas de gestão e recomendações de recusa em suas aprovações. Os apontados como ficha suja […]

Promotor pede preventiva para presidente da Cearamor

• 1130 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.2010 Polícia O chefe da organizada foi denunciado como um dos autores da morte de um adolescente torcedor do América de Natal (RN) O presidente da torcida organizada do Ceará Sporting Club (Cearamor), Jeysivan Carlos dos Santos, o ´Jey´, teve prisão preventiva pedida, ontem, pelo Ministério Público da Comarca de Aquiraz (região metropolitana), ao mesmo […]

Coluna Lêda Maria

• 570 Visualizações
• 23-08-2010

ELES E ELAS 2. Presidente do TRE do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, está em Brasília. Lá, participa do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde debate a logística de segurança para as eleições. PASSARELAS Vai acabar a novela. Comissão Estadual da OAB decide na terça-feira, 24, data de nova consulta que completará […]

Coluna Comunicado: A Justiça funciona sim; insista

• 624 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.2010 Política O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, à frente da 2ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça, durante um ano, o medicamento Herceptin para uma paciente portadora de câncer de mama que não tem condições financeiras para comprar o produto, que custa cerca […]

Estado laico: uso/ definição

• 776 Visualizações
• 23-08-2010

22.08.2010 Têm-se noticiado com frequência, casos de ações judiciais, protestos e denúncias contra o descumprimento do princípio do Estado laico no Brasil, como estabelece a Constituição, Art. 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles […]

Não à auto incriminação

• 7938 Visualizações
• 23-08-2010

22.08.2010 Opinião A expressão latina nemo tenetur se detegere significa, literalmente, que ninguém é obrigado a se descobrir, ou seja, qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal não tem o dever de se auto-incriminar, de produzir prova em seu desfavor, tendo como sua manifestação mais tradicional o direito ao silêncio. Tanto o direito […]