Justiça corrige exageros

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• 23-08-2010

Opinião 21.08.2010 A Justiça Eleitoral tem promovido a correção dos processos relativos aos pedidos de impugnação de candidaturas, em decorrência, na maioria dos casos, das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), arrolando responsáveis por contas de governo, contas de gestão e recomendações de recusa em suas aprovações. Os apontados como ficha suja […]

Promotor pede preventiva para presidente da Cearamor

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• 23-08-2010

21.08.2010 Polícia O chefe da organizada foi denunciado como um dos autores da morte de um adolescente torcedor do América de Natal (RN) O presidente da torcida organizada do Ceará Sporting Club (Cearamor), Jeysivan Carlos dos Santos, o ´Jey´, teve prisão preventiva pedida, ontem, pelo Ministério Público da Comarca de Aquiraz (região metropolitana), ao mesmo […]

Coluna Lêda Maria

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• 23-08-2010

ELES E ELAS 2. Presidente do TRE do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, está em Brasília. Lá, participa do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde debate a logística de segurança para as eleições. PASSARELAS Vai acabar a novela. Comissão Estadual da OAB decide na terça-feira, 24, data de nova consulta que completará […]

Coluna Comunicado: A Justiça funciona sim; insista

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• 23-08-2010

21.08.2010 Política O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, à frente da 2ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça, durante um ano, o medicamento Herceptin para uma paciente portadora de câncer de mama que não tem condições financeiras para comprar o produto, que custa cerca […]

Estado laico: uso/ definição

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• 23-08-2010

22.08.2010 Têm-se noticiado com frequência, casos de ações judiciais, protestos e denúncias contra o descumprimento do princípio do Estado laico no Brasil, como estabelece a Constituição, Art. 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles […]

Não à auto incriminação

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• 23-08-2010

22.08.2010 Opinião A expressão latina nemo tenetur se detegere significa, literalmente, que ninguém é obrigado a se descobrir, ou seja, qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal não tem o dever de se auto-incriminar, de produzir prova em seu desfavor, tendo como sua manifestação mais tradicional o direito ao silêncio. Tanto o direito […]

Ideias: Guerra suja

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• 23-08-2010

Opinião 22.08.2010 Temos plena convicção de que Deus mandou cada um de nós para a Terra, com a finalidade de melhorarmos as condições de vida deste grande presídio, e nunca para piorá-las, como está acontecendo. Até porque neste País o estado bandido já está superando o de Direito. Não há segurança. Consequentemente, o direito à […]

Eleitoral testa o modelo de votação no Eusébio

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• 23-08-2010

Política 22.08.2010 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, ontem, no Município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, a simulação de uma eleição com o uso do sistema de identificação biométrico. Este ano é a única cidade do Ceará que vai contar o serviço e por isso o TRE convidou os eleitores dali para testarem os […]

Família de jovem pede justiça

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• 23-08-2010

Polícia 22.08.2010 Assassinato do filho do prefeito do Município de Martinópole volta a ser investigado a pedido do Ministério Público Quase dois meses depois de um crime que abalou a população da cidade de Martinópole (a 317Km de Fortaleza), a família da vítima ainda luta para que todos os implicados no caso sejam levados à […]

Mais rigor contra o crime

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• 23-08-2010

Ciência & Saúde 22.08.2010 As crianças ?caem? na situação de abuso, geralmente, por uma sedução, descreve a psicóloga e psicopedagoga Rosane de Rocha. Os pedófilos oferecem balas, bombons, brinquedos em troca de contato físico ou outros favores sexuais. A psicóloga e coordenadora do Espaço Aquarela, Ana Beatriz Moraes, recorda de um caso de uma menina […]