2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão

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• 24-08-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Tiago da Silva Ricarte a doze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique […]

Servidores agilizam digitalização de processos da Vara de Execução Penal de Fortaleza

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• 24-08-2010

23.08.2010 Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças à força-tarefa formada por […]

Juízes poderão ser demitidos em processo

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• 24-08-2010

24.08.2010 A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição 505/10, do Senado, que permite a perda de cargo por parte de magistrados e membros vitalícios do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático […]

Justiça Federal do Ceará entra na era do processo eletrônico

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• 24-08-2010

23.08.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, vai inaugurar, a partir das 15 horas desta segunda-feira, na sede da Justiça Federal, o programa Justiça Eletrônica. Com isso, entra no ar a justiça sem papel, com todos os processos entrando agora no mundo da internet, o que promete maior celeridade […]

Cesar Rocha participa de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal do Ceará

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• 24-08-2010

23.08.2010 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou, nesta segunda-feira (23), à Justiça Federal no Ceará. A solenidade de implantação ocorreu na sede da instituição e contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, e do presidente do Tribunal Regional Federal […]

Ministro Cesar Rocha recebe título de Professor Honoris Causa da UFC

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• 24-08-2010

23.08.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu, nesta segunda-feira (23), o título de Professor Honoris Causa conferido pelo conselho administrativo da Universidade Federal do Ceará (UFC). O título foi entregue pelo reitor da UFC, professor Jesualdo Pereira Farias, e a saudação foi feita pelo professor Álvaro Melo Filho, […]

Caso Sthephanny: acusado de matar travesti é condenado a 12 anos

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• 24-08-2010

23.08.2010 Tiago da Silva Ricarte, acusado de matar com golpe de faca o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, foi julgado e condenado nesta segunda-feira (23), no 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, a 12 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. O Júri, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

TRE: desembargadores escolhem lista tríplice para jurista nesta terça-feira

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• 24-08-2010

23.08.2010 A escolha acontece, em sessão extraordinária, a partir das 9h30. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) escolhe, nesta terça-feira (24), a lista tríplice para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do órgão. Na classe de jurista, como membro efetivo, estão concorrendo seis advogados: Daniel Mota Gutiérrez, Isabel Cristina Silvestre da […]

Grupo permanente acompanhará execução penal no país

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• 24-08-2010

24.08.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. O grupo será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregado de estabelecer diretrizes de […]

Maria da Penha lança com sucesso livro na Bienal de SP

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• 24-08-2010

24.08.2010 Recebi o texto abaixo do Luciano Sá, sujeito dos bons e um dos mais atentos observadores ? e fazedores ? da cultura cearense. Trata do lançamento do livro da farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, ocorrido em São Paulo, na programação da Bienal do Livro: ?O livro de Maria da Penha ?Sobrevivi? posso contar? […]