Grupo permanente acompanhará execução penal no país

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• 24-08-2010

24.08.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. O grupo será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregado de estabelecer diretrizes de […]

Maria da Penha lança com sucesso livro na Bienal de SP

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• 24-08-2010

24.08.2010 Recebi o texto abaixo do Luciano Sá, sujeito dos bons e um dos mais atentos observadores ? e fazedores ? da cultura cearense. Trata do lançamento do livro da farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, ocorrido em São Paulo, na programação da Bienal do Livro: ?O livro de Maria da Penha ?Sobrevivi? posso contar? […]

Seis ministros do STJ na solenidade da UFC em homenagem ao presidente César Asfor

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• 24-08-2010

24.08.2010 Seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles Benedito Gonçalves, desceram ontem, na parte da tarde, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Eles vieram para a solenidade de entrega do título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará ao ministro-presidente Cesar Asfor Rocha.

César Asfor Rocha recebe título de Professor Honoris Causa pela UFC

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• 24-08-2010

24.08.2010 O ministro César Asfor Rocha recebeu, em solenidade realizada na noite de ontem, o título de professor honoris causa da Universidade Federal do Ceará, das mãos do reitor da instituição, o professor Jesualdo Pereira Farias. O ministro é o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pertence ao quadro docente da UFC. […]

Acusado do assassinato da menina Alanis será julgado nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-08-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira (25/08), a partir das 13h30, o julgamento do réu Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”. Ele é acusado dos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e dissimulação), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra Alanis Maria […]

3ª Câmara Cível decide que idoso deve receber valor integral de aposentadoria complementar

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• 24-08-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fundação Sistel de Seguridade Social pague integralmente a aposentadoria complementar de J.D.M. O engenheiro civil estava recebendo, desde 1998, 39,38% do valor do benefício integral. A decisão do colegiado mantém a sentença do 1º Grau e foi proferida nessa segunda-feira (23/08). […]

Justiça manda Estado fornecer remédio para portadora de câncer de mama

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• 24-08-2010

23.08.2010 “O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que estava respondendo pela 2ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, durante um ano, o medicamento Herceptin para a paciente M.Z.T.L.. A decisão foi publicada na última quarta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo consta no processo (nº 0120626-57.2010.8.06.0001), […]

Grupo permanente acompanhará execução penal no país

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• 24-08-2010

24.08.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. O grupo será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregado de estabelecer diretrizes de […]

Desembargadores escolhem lista tríplice para jurista do TRE nesta terça-feira

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• 23-08-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta terça-feira (24/08), a partir das 9h30, sessão extraordinária do Pleno para escolher as listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Na classe de jurista, como membro efetivo, estão concorrendo seis advogados, conforme Edital nº […]

1ª Câmara Cível determina que consórcio Honda entregue bem a herdeiras

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• 23-08-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Consórcio Nacional Honda Ltda. proceda a entrega imediata de uma moto para M.E.C.B., que representa suas quatro filhas. A decisão, proferida nesta segunda-feira (23/08), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme o processo (nº 141-66.2005.8.06.0045/1), A.B.S., marido de M.E.C.B., […]