Coluna Lêda Maria: Pssarelas

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• 24-08-2010

24.08.2010 Caderno 03 Todas as atenções. Começa, às 9h30h a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. Dali sairá os nomes que comporão as listas tríplices relativas ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do TRE-CE

Ideias: Planos de saúde

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• 24-08-2010

24.08.2010 Opinião Algumas operadoras de planos de saúde insistem em impor aos idosos reajustes em razão da mudança de faixa etária. A exação, nesses casos, além de desleal e ilícita, afronta a boa-fé objetiva – princípio basilar às relações jurídicas de consumo. Tenha-se em conta, ademais, que a vulnerabilidade, marca de todos os consumidores, agrava-se […]

Poupador terá indenização votada

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• 24-08-2010

24.08.2010 Negócios Brasília – Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverão julgar amanhã duas ações que definirão a posição da Corte sobre a responsabilidade ou não de os bancos arcarem com as diferenças de correção monetária dos valores depositados nas cadernetas de poupança durante os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. […]

Cesar Asfor recebe Honoris Causa da UFC

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• 24-08-2010

Cidade 24.08.2010 O também professor foi agraciado na noite de ontem, em solenidade na Reitoria, com a presença de várias autoridades Como parte da programação pelos 55 anos de criação da Universidade Federal do Ceará (UFC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu do reitor Jesualdo Farias, na noite de […]

Abrigos fazem bom trabalho, diz TJCE

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• 24-08-2010

24.07.2010 Cidade Até o fim de outubro, devem ser visitadas 26 unidades de Fortaleza que abrigam crianças e adolescentes Para verificar as situações pessoal e processual de cada acolhido, cumprindo, assim, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades Santa Giana Beretta Mola, Casa de Abrigo Renascer e Recanto da Luz, nos bairros de […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão

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• 24-08-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Tiago da Silva Ricarte a doze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique […]

Servidores agilizam digitalização de processos da Vara de Execução Penal de Fortaleza

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• 24-08-2010

23.08.2010 Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças à força-tarefa formada por […]

Juízes poderão ser demitidos em processo

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• 24-08-2010

24.08.2010 A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição 505/10, do Senado, que permite a perda de cargo por parte de magistrados e membros vitalícios do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático […]

Justiça Federal do Ceará entra na era do processo eletrônico

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• 24-08-2010

23.08.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, vai inaugurar, a partir das 15 horas desta segunda-feira, na sede da Justiça Federal, o programa Justiça Eletrônica. Com isso, entra no ar a justiça sem papel, com todos os processos entrando agora no mundo da internet, o que promete maior celeridade […]

Cesar Rocha participa de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal do Ceará

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• 24-08-2010

23.08.2010 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou, nesta segunda-feira (23), à Justiça Federal no Ceará. A solenidade de implantação ocorreu na sede da instituição e contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, e do presidente do Tribunal Regional Federal […]