Notícias

Justiça decide futuro do assassino de Alanis

Justiça decide futuro do assassino de Alanis

25.08.2010 Fortaleza Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, vai hoje a júri popular. O assassino confesso da menina Alanis Maria Laurindo responderá por três crimes, entre eles homicídio triplamente qualificado. A pena máxima das acusações contra ele chega a 48 anos. Entenda como será o julgamento Larissa Lima – Sete jurados vão ser sorteados […]
TJ-CE elege duas listas tríplices para juristas efetivo e suplente do TRE

TJ-CE elege duas listas tríplices para juristas efetivo e suplente do TRE

24.08.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), elegeu na manhã desta terça-feira, 24, por meio de voto aberto e direto, as duas listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do […]
Caso Alanis – Acusado do crime vai a julgamento nesta 4ª feira

Caso Alanis – Acusado do crime vai a julgamento nesta 4ª feira

24.08.10 Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, acusado de raptar, estuprar, matar e ocultar o cadáver da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, será julgado nesta quarta-feira, às 13h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e surpresa, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. […]
Grupo do CNJ acompanhará execução penal no país

Grupo do CNJ acompanhará execução penal no país

25.08.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. A equipe será coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregada de estabelecer diretrizes de […]
Portal do CNJ pode ser acessado pelo celular

Portal do CNJ pode ser acessado pelo celular

24.08.10 Para acompanhar as inovações tecnológicas, o portal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, pode ser acessado por celulares de qualquer parte do Brasil e do mundo. Essa tecnologia surge com as novas tendências de acesso à internet pelo modo 3G, que dá maior portabilidade aos usuários no acesso as noticias e sistemas do […]
Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

25.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário e pela sociedade para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no país. Para isso, o CNJ […]
IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias

IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias

25.08.10 Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em 2011. Para isso, a Comissão de Relacionamento Institucional e de Comunicação, realiza nos próximos dias 26 e 27 de agosto, em Salvador (BA), o terceiro encontro com representantes da justiça […]
Em dois anos, mais de 41 mil pessoas foram beneficiadas pelos mutirões carcerários

Em dois anos, mais de 41 mil pessoas foram beneficiadas pelos mutirões carcerários

25.08.10 Os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam dois anos de existência nesta quarta-feira (25/08). Desde o início dos trabalhos, com a realização do primeiro mutirão no Rio de Janeiro, já foram revistos 156.708 processos que resultaram na concessão de benefício para 41.404 pessoas. Dentre as pessoas beneficiadas, 23.915 foram libertas, pois […]